Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2626 M. de A.P.A (conforme f. 19). Intime-se. - ADV: DIEGO HENRIQUE DE SOUSA ROSA (OAB 335448/SP) Processo 1055577-32.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - L.V.O.C. - E.A.O.C. - Diante de tal quadro, DEFERE-SE A LIMINAR, determinando-se que o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1998 própria Constituição da República (art. 5º, caput), ou fazer prevalecer, contra essa prerrogativa fundamental, um interesse financeiro e secundário do Estado, entendo - uma vez configurado esse dilema - que razões de ordem ético-jurídica impõem ao julgador uma só e possível opção: o respeito ind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2531 artigo 90, § 4º, do Código de Processo Civil. Isento de custas e despesas processuais, na forma do artigo 141, parágrafo segundo, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Intime-se a municipalidade via portal eletrônico. Desnecessário o reexame necessário, haja vista o reconhecimento do pedido por parte da dema

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1234 Nº 2079202-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Associação Amigos da Luta dos Sem Teto - Agravado: Município de São Bernardo do Campo - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2559 (compra única); Transmissor Guardian Link MMT-7730 (compra anual); Cateter Quick-Set MMT-39501 (compra única); Care Link USB MMT-7306NA (compra única); Cateter Quick-Set 9mm x 60cm MMT-397 (Caixa com 10 unidades) (compra mensal); Reservoir 3,00mL MMT-332A (compra mensal); Sensores ENLIT MMT-7008A (caixa com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3071 Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da expressa concordância da autarquia executada (pág. 64), defiro pedido da parte exequente (págs. 58/59), devendo a serventia, com urgência, expedir alvará de levantamento da quantia depositada (pág. 52). No mais, aguarde-se o transito em julgado da sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2439 de 26.07.2006 a 08.01.2007, de 26.02.2007 a 08.06.2007; (ii) determinar a conversão dos referidos períodos em atividade comum, nos termos do §2º do artigo 70 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6.5.1999; (iii) determinar que se acresça o tempo convertido aos demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1113 Processo 1001855-83.2018.8.26.0319 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - I.B. - - G.B. - - A.C.B. - O cumprimento de sentença é uma fase da ação de conhecimento, portanto, não pode ser distribuído como ação independente e, considerando que, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 2779 Processo 1021477-12.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Maria Carmen Rodrigues Pelle - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.Considerando o postulado constitucional que resguarda o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuper

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 930 Mellitus - tipo I, em face da Fazenda do Estado de São Paulo e da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo objetivando os medicamentos e insumos denominados Insulina Apidra (Glulisina): 03 frascos de 10ml/mês; Bomba de infusão contínua de insulina Medtronic Paradigm VEO MMT-754: compra única; Aplicador cateter quick-set MMT-