Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1519 da infração constante no artigo 165-A do CTB já transitou em julgado. A Municipalidade apresentou informações às fls. 118 e seguintes alegando ilegitimidade passiva. Requereu a extinção da ação sem resolução do mérito. O Ministério Público deixou de manifestar-se sobre o mérito da ação. É o relatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1249 voltem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: JULIANA SANCHES MARCHESI LIMA (OAB 181491/SP) Processo 0008757-03.2019.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios SANDRA ELIOMAR BERGAMO - Ciência ao exequente da expedição do Mandado de Levantamento Elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2025 não se justifica e não pode ser considerado para fins de definição do valor da causa.Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento.Int. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP) Processo 1001471-03.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Rafael Doug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3763 DOS SANTOS (OAB 255756/SP) Processo 1004267-53.2017.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Matilde Aparecida Mota de Lima - Inúmeras vezes foi necessária a intervenção deste Juízo para determinar à requerida o cumprimento da liminar/condenação e, na maioria,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3431 respectivo tratamento, conforme documentação médica, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), fixado o teto em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Intime-se o Diretor Regional de Saúde para cumprimento da decisão, enviando-lhe senha de acesso aos autos.Intime-se, ainda, o Secretário Munici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1503 de Abreu Miranda - DAE BAURU - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - Vistos. Fls. 54/55: Aguarde-se, conforme decisão de fls. 52. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO RUIZ (OAB 148516/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), THAIS HERRERA FERREIRA (OAB 287267/SP) Processo 0010649-78.2018.8.26.0071

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2919 Processo 1000286-42.2016.8.26.0408/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Roseli Fugikava Daniel FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se o requerente acerca do cumprimento da obrigação apresentada pela devedora às fls. 31/34, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de quitação

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1325 intermédio de seu órgão de representação judicial, e, pessoalmente, o Secretário Estadual da Saúde, para cumprimento. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado/ofício. Intime-se. - ADV: LUCIANA NIGOGHOSSIAN DOS SANTOS (OAB 134164/SP), ALESSANDRA FALKENBACK DE ABREU PARMIGIANI (OAB 183279/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 2711 329506/SP), ROY CAFFAGNI SANT’ANNA SERGIO (OAB 333149/SP), ARIELLE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 370515/ SP), LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS (OAB 374156/SP) Processo 1003598-97.2017.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Fábio Jacinto Nogueira - Intimando o(a) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2122 315 DIREITO PÚBLICO - Celia Maria Pereira Caruano - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dar vista ao autor para manifestar sobre contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP) Processo 1038901-35.2015.8.26.