Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2460 - Estado de São Paulo - Procuradoria Geral do Estado - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando a antecipação da tutela jurisdicional, para compelir definitivamente os réus a providenciarem a consulta com especialista em Urologia, ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1635 597 Monocrática - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) (Procurador) - Jose Carlos Penteado Masagao (OAB: 21416/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 9001230-38.2007.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Anderson de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2391 (Tresiba): 04 canetas/mês; GalvusMet 50/1000mg: 60 cápsulas/mês; Forxiga 10mg: 30 cápsulas/mês; Thioctacid HR 600mg: 30 cápsulas/mês; Plenance 10mg: 30 cápsulas/mês; Pressat 2,5mg: 30 cápsulas/mês; Indapen SR: 30 cápsulas/mês; Diltiazem 60mg: 30 cápsulas/mês; Velija 60mg: 30 cápsulas/mês;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2459 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade requerida. Int. - ADV: BEATRIZ SOARES (OAB 112272/ SP) Processo 1026514-25.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3314 pagamentos demonstram a aquisição da moto, sendo prova negativa para a parte autora a inexistência de entrega, de modo que há verossimilhança das alegações.De outra parte, a existência de várias outras ações em nome da requerida indicam o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação.Assim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2439 de 26.07.2006 a 08.01.2007, de 26.02.2007 a 08.06.2007; (ii) determinar a conversão dos referidos períodos em atividade comum, nos termos do §2º do artigo 70 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6.5.1999; (iii) determinar que se acresça o tempo convertido aos demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 909 Floripes Maria de Jesus Martins - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Vistos. Em juízo de retratação, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual requisição de informações e comunicação do resultado do julgamento. Int. - ADV: RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1477 Precatórios e Cálculos), solicitando informações necessárias para transferência do valor depositado (conta de origem, conta de destino e valor depositado). Int. - ADV: LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), DALMIRO FRANCISCO (OAB 102024/ SP) Processo 0019903-90.2022.8.26.0053 (processo principal 1003411-06.2022.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1596 Villa Nova - Advs: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) - Joyce Karini Pereira (OAB: 386066/SP) - Palácio da Justiça Sala 309 Nº 2094195-74.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2347 diploma, reputo razoável arbitrar a reparação do dano moral no valor equivalente a vinte salários mínimos (R$ 19.960,00). 9 - Negado provimento ao recurso, com a condenação da parte recorrente ao pagamento de quantia correspondente a 15% do valor da condenação ao advogado da parte recorrida, a título de