Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 705 arquivamento.Int. - ADV: ROSANGELA PEDROSO TONON (OAB 219440/SP), RODRIGO FRANCO MALAMAN (OAB 236955/ SP), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP) Processo 1006433-77.2015.8.26.0066/01 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - Tania Aparecida Diniz Pivotto Elias - Prefeitura Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2430 veiculado no DJE de 17/12/2015, cessada a designação do Exmo. Sr. Dr. JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO para presidir a Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, para fins de regularização do fluxo de trabalho, e ante orientação do Egrégio Tribunal de Justiça (GTJud 3 - Corregedoria Geral de Justiça), mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2230 RELAÇÃO Nº 0405/2015 Processo 1001914-03.2015.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Antônio José Cordeiro - Municipio de Ourinhos e outro - Intimação do requerente a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição e documentos apresentados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2506 Existência de apontamentos anteriores e posteriores. Devedor contumaz. Súmula 385 do STJ. Recurso não provido. (TJSP - APL: 00057501420098260407 SP 0005750-14.2009.8.26.0407, Relator: Tasso Duarte de Melo, 12ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/08/2014). Destarte, perfaz-se de rigor a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 333 presente, diante da vedação de delegação dos atos de polícia (autuação pela prática de infração de trânsito) aos particulares, sendo a ré uma sociedade de economia mista, portanto, com regime jurídico do direito privado. Nesse sentido, cabível a reprodução da ementa que segue: “PROCESSUAL C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 890 Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista a(o) autor(a) para manifestar-se a respeito da contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: RODRIGO TAMBELLINI SANCHES (OAB 268691/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP), JOSIAS DE SOUSA RIOS (OAB 164203/SP) Processo 1004284-93.2015.8.26.0071 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 1755 Mariana Ribeiro Marinho - Vistos. Deverá a parte autora, no prazo de dez dias, apresentar novo relatório, pois o relatório médico de fls. 14/16 está incompleto, devendo constar constar especificamente do novo relatório: 1) se existem medicamentos, fornecidos pela rede pública ou disponíveis no mercad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 780 à parte ré que, doravante, passe a fornecer à parte autora o medicamento CARBAMAZEPINA 2% - 100 ML - 09 FRASCOS POR MÊS, pois este não implica alteração do pedido formulado na inicial. Expeça-se o necessário, oficiando-se a Secretaria da Saúde para cumprimento, encaminhando-se cópia de fls. 93/98. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 1466 possibilidade de conciliação, deverá a parte informar a respeito, observando-se o prazo de 30 (trinta) dias consignado no art. 7º. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ. (OAB 249042/SP) Processo 1017778-6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 530 dias, apresente os cálculos. 4.1- Por economia e celeridade processual, deverá a autarquia-ré informar quando da apresentação dos cálculos: 4.1.a)- se já dá por citada caso a autora concorde com os cálculos, bem como se renuncia ao prazo de embargos; 4.1.b)- em se tratando de precatório, também dev