57 resultados encontrados para causa de pedir deve ser declinada - data: 02/08/2025
Página 1 de 6
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 NR. PROTOCOLO : 75117-56.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : EUDIMAR PEDRO MARTINS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N. 201600751177 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA DE C OBRANCA DE SEGURO DPVAT MOVIDA POR EUDIMAR PEDRO MARTINS EM FACE DE SEGURADORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 A CONSTITUCIONALIDADE DA TABELA DPVAT, ASSIM COMO A NECESSIDADE D E PREVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO FOI DETERMINADO POR ITERATIV A JURISPRUDENCIA (ADI 4350, RELATOR(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL P LENO, JULGADO EM 23/10/2014, ACORDAO ELETRONICO DJE-237 DIVULG 02 -12-2014 PUBLIC 03-12-2014). DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE AUTORA DECLINA CAUSA DE PEDIR ABSOLUTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 05. Pedidos genéricos, tais como “pede ao juiz que fixe o valor que entender cabível após perícia” ou “pede o valor máximo possível”, demonstram uma verdadeira aventura jurídica e uso predatório do Judiciário, passível até mesmo de fixação de penalidades pecuniárias legais. 06. O pedido deve ser certo e determinado ou determinável, assim como a caus
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 AS FLS. 186. GOIANIA,25/11/2015. -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NATHALIA BUENO ARANTES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 407484-75.2007.8.09.0051 ( 200704074847 ) 1657 DISSOLUCAO PARCIAL DE SOCIEDADE ABDO AZIZ IBRAHIM BEM TE VI CALCADOS LTDA DANIEL AZIZ IBRAHIM ADV REQTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AUTOS NR. : 5061 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : WENDELL BATISTA MENDES ULISSES BATISTA MENDES RUGER RODRIGUES SANTANA LUCIELIA RODRIGUES SANTANA ROSILENE MARTINS PEREIRA MARIA EDUARDA RODRIGUES MARTINS WIGOR RODRIGUES SANTANA WILKER RODRIGUES MARTINS DOUGLAS BATISTA MENDES REQUERIDO : KUNIHIDE NAMBA FUSAKO NAMBA LITISCONSORTE PA : VALDIVINA BATISTA MENDES VINICIUS BAT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 3. ANALISO QUE A PRESENTE FOI PROTOCOLADA NA VIGENCIA DO ATUAL CO DIGO DE PROCESSO CIVIL, NA DATA 05 DE ABRIL DE 2016, A MESMA CARE CE DE EMENDA, TENDO EM VISTA, FUTURAS DUBIEDADES POSSIVEIS COM A DEMANDA E, INCLUSIVE PARA EVITAR VICIOS NOS REFERIDOS AUTOS. 04. PERCEBO FUNDAMENTACAO DA PECA INICIAL COM DISPOSITIVOS DO CPC/197 3 (FLS. 06) QUE PELO ATUAL CPC/2015 FICA INVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 457863-39.2015.8.09.0051 : 2330 : DECLARATORIA : OPUS INCORPORADORA LTDA AWM CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA SPE INCORPORACAO MARISTA OFFICE LTDA REQUERENTE : DEISILANE DA SILVA ADV REQTE : 28186 GO - RENAN FERREIRA RODRIGUES 29483 GO - ADANAIR ABERSO RIBEIRO JUNIOR DESPACHO : PROCESSO N. 201504578630 SENTENCA 01. CUIDA-SE DE AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ACAO DA VIA ELEITA, BASTANDO QUE A PARTE CORRIJA O SEU EQUIVOCO, EM OBEDIENCIA AO ORDENAMENTO JURIDICO POSTO E A BOA-FE. FIRME EM TAIS RAZOES, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, COM FULCRO NO ART. 330, I E III DO CPC E EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MERITO, NOS MOLDES DO ART. 485, IV E VI, DO REFERIDO DIPLOMA. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PENDENTES.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 OR(A): MIN. LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, JULGADO EM 23/10/2014, ACOR DAO ELETRONICO DJE-237 DIVULG 02-12-2014 PUBLIC 03-12-2014). 05. PEDIDOS GENERICOS, TAIS COMO PEDE AO JUIZ QUE FIXE O VALOR QUE EN TENDER CABIVEL APOS PERICIA OU PEDE O VALOR MAXIMO POSSIVEL, DEMO NSTRAM UMA VERDADEIRA AVENTURA JURIDICA E USO PREDATORIO DO JUDIC IARIO, PASSIVEL ATE MESMO DE FIXACAO DE PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106264-03.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 619 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : REBRACE COMERCIO E REPRESENTACOES-EIRELI EXECUTADO : CENTRO OESTE BORRACHAS LTDA ADV EXEQTE : 37340 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA NETO DESPACHO : PROCESSO N. 201601062642 DESPACHO 01. CUIDA-SE DE ACAO DE EXECUCA O AJUIZADA POR REBRACE COMERCIO E REPRESENTACOES - EIRELI