Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PERSONALIDADE: NAO FORAM AFERIDAS E POR ISSO DEVEM SER TIDAS COMO NORMAIS; MOTIVOS, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS DO DELITO: NORM AIS E PROPRIAS DO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: POR SE TRA TAR DE CRIME VAGO, TEM-SE QUE A VITIMA E A COLETIVIDADE, CUJO COM PORTAMENTO EM NADA CONTRIBUIU OU INFLUENCIOU PARA O SUCESSO DA CO NDUTA; CIRCUNSTANCIAS PREPONDERANTES (ARTIG

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 S GRAVOSA FIXADA, QUAL SEJA 08 (OITO) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS, E A AUMENTAREI EM (UM QUARTO), TOTALIZANDO 10 (DEZ) ANOS, 08 (OITO) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSAO NA AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES OU AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS, BE M COMO DIANTE DA INEXISTENCIA DE CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO OU DIM INUICAO DE PENA. O REGIME INICIAL DE CUMPRIM

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 FAZER A DOSIMETRIA DA PENA AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEGUINT E: 1) EM RELACAO AO ACUSADO MARCOS BARBOSA DA SILVA: ............ ..............FINALMENTE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 71, D O CODIGO PENAL BRASILEIRO CONCURSO CONTINUADO UTILIZAREI PENA MAI S GRAVOSA FIXADA, QUAL SEJA 08 (OITO) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS, E A AUMENTAREI EM (UM QUARTO),

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 IA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA OU PROVISORIA, CONFORME O CASO; C ) OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, COMUNICANDO-LHE A SUSPENSAO DE D IREITOS POLITICOS DO CONDENADO, EM CUMPRIMENTO AO ART. 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DOS ACUSADOS NO SINI

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 S JUDICIAIS INSERTAS NOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL: CONSIDE RANDO ACENTUADA SUA CULPABILIDADE, EIS QUE ERA IMPUTAVEL, TINHA C ONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO, MAS OPTOU POR VIOLAR A NORMA, QU ANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR O PATRIMONIO E INTEGRIDADE FISICA E PSIQUICA ALHEIAS; ERA EXIGIDA CONDUTA DIVERSA; AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPORTAMENTO DE REPROVABI

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 CICERO ADRIANO VIEIRA DE MELO : SEBASTIAO RAMALHO DA SILVA : 43685 GO - LAERCIO DOS SANTOS 49506 DF - CHARLENY MANGOLIN 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201602299026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO REUS: CIC ERO ADRIANO VIEIRA DE MELO E BRUNO PEREIRA BRITO S E N T E N C A CICERO ADRIANO VIEIRA DE MELO E BRUNO PEREIRA BRITO, JA QUALIFICA DOS NOS AUT

Seção III ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ODIGO PENAL: CONSIDERANDO SUA CULPABILIDADE, POIS O ACUSADO SENDO IMPUTAVEL, TINHA O DEVER DE AGIR DE FORMA DIVERSA JA QUE TINHA P LENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DO FATO E CONDICOES DE SE DETERMINA R SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; CONSIDERANDO SEUS ANTECEDENTES, E RE INCIDENTE, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NA CERTIDAO ACOSTADA AS FL. 128/131, MAS DEIXO DE VALORA-LOS POR ORA;

Seção III ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 DESPACHO : ESTANDO O FEITO EM ORDEM, DESIGNO, DESDE JA, SESSAO DO JURI PARA O DIA 13/10/15, AS 08:30 HORAS. DETERMINO QUE A ESCRIVANIA TOME T ODAS AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DA SESSAO. INT IMEM AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 82849-05.2015.8.09.0090 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRA ACUSADO : WSG AD

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 QUE ERA CAPAZ DE SE DETERMINAR DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO E ERA-LHE EXIGIVEL CONDUTA DIVERSA; ANTECEDENTES: SAO BONS CONFORME ATESTA A CERTIDAO DE FLS. 53/54; CONDUTA SOCIAL: NAO HA NOS AUTO S ELEMENTOS QUE AUTORIZAM AFERI-LA COM SEGURANCA, A DEMONSTRAR CO M CLAREZA SER O CONDENADO PESSOA VOLTADA PARA A PRATICA DE CRIMES DESTA OU DE OUTRA NATUREZA, O QUE O FAVORE

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 A DE SEU COMPARSA, OPORTUNIDADE EM QUE AVISTARAM A VITIMA E SEU C OMPARSA SUGERIU QUE PRATICASSEM O ROUBO. RELATOU QUE SOMENTE ACOM PANHOU SEU PARCEIRO E QUE NAO UTILIZARAM O CANIVETE NA PRATICA DO ROUBO. COMO E ASSENTE NA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA, A PALAVRA DA VITIMA, EM SE TRATANDO DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, PRATICADOS EM SUA MAIORIA NA CLANDESTINIDADE, REVESTE