Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 DESPACHO : ACUSADO: MARCELO CHAVES CAPARROSA EM RELACAO A VITIMA MARIA APARE CIDA ALVES DA SILVA CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS: CULPABILIDADE: O AC USADO E IMPUTAVEL, TENDO NA EPOCA DO FATO, PLENA CONSCIENCIA DA I LICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE DETERMINAR-SE DE ACORDO CO M ESTE ENTENDIMENTO. ALEM DO MAIS, ERA-LHE EXIGIDO UM COMPORTAMEN TO DIVERSO DIANTE DA SITUACAO D

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E LHE IMPEDISSE DE AGIR DE ACORDO COM OS DADOS DE REALIDADE, PODE NDO SER RESPONSABILIZADO CRIMINALMENTE. SUA CONDUTA E SUA FORMA D E APRESENTAR OS FATOS DENOTAM CLAREZA DE PENSAMENTO E MENTE HIGID A. DOLO PRESENTE NA PERPETRACAO CONSCIENTE DO DELITO. PODIA ORIEN TAR SUA CONDUTA DE FORMA DIFERENTE, VISTO O CONHECIMENTO DAS NORM AS SOCIAIS E PENAIS E SEU RELATIVO GRAU DE I

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 Senten¦a: DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATA E, COMO CONSEQUENCIA, CONDENO LUIS DE SOUSA SANTOS COMO INCURSO N AS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II DO CODIGO PENAL E ARTIGO 2 44-B DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, PRATICADOS EM CONCU RSO FORMAL, NOS TERMOS DO.ARTIGO 70, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PE NAL. PASSO A DOSAR-LHE A PENA, DE

Seção III ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 IMENTO. ASSIM, A CULPABILIDADE RESTA EVIDENCIADA EM FACE DA CONDU TA DELIBERADA, DIGA-SE, LIVRE E CONSCIENTE, RESTANDO CLARO O ELEV ADO GRAU DA REPROVABILIDADE DE SEU COMPORTAMENTO; ANTECEDENTES: N AO POSSUI ANTECEDENTES, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 123/124; CONDUT A SOCIAL E PERSONALIDADE: NORMAIS, A FALTA DE ELEMENTOS QUE DEMON STREM O CONTRARIO; MOTIVOS E CIRCUNSTANCI

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 FICIA, SENDO-LHE DESFAVORAVEIS; CONSEQUENCIAS DO CRIME A CONDUTA DO ACUSADO NAO PRODUZIU QUALQUER CONSEQUENCIA EXTRAPENAL, NADA TE NDO A SE VALORAR; COMPORTAMENTO DA VITIMA POR TRATAR-SE DE CRIME CONTRA A COLETIVIDADE, NADA TEM A SE VALORAR. DIANTE DESSAS CIRCU NSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECL USAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FASE D