Seção III ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 FACILITANDO A PRATICA DO CRIME, NESTE CASO A CIRCUNSTANCIA HA DE SER CONSIDERADA POSITIVA AO ACUSADO; OU, TEM-SE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO INFLUINDO NA PRATICA DO CRIME, CASO EM QUE ESTA SER A NEGATIVA AO ACUSADO. NO CASO EM TELA, A VITIMA NAO CONTRIBUIU P ARA A PRATICA DO DELITO, POIS USOU DE DILIGENCIAS NORMAIS, AS QUA IS SAO ESPERADAS DE QUALQUER CIDADAO. DESTA

Seção III ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 UNSTANCIAS SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS, NAO TENDO A VITIMA E M NENHUM MOMENTO CONTRIBUIDO AS SUAS PRATICAS. A VISTA DESSAS CIR CUNSTANCIAS ANALISADAS INDIVIDUALMENTE FIXO A PENA BASE PARA CADA UM DOS CRIMES NO MINIMO LEGAL, QUAL SEJA, 08 (OITO) ANOS DE RECL USAO. INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E TAMPOUCO AGRAVANTES. CONTUDO, MILITA EM DESFAVOR DO ACUSADO A CA

Seção II ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 EMONSTRA UMA MAIOR OUSADIA DO CONDENADO, NO QUAL INVOCOU A SUA CO NDICAO DE POLICIAL PARA COMETER O CRIME, SENDO DO LHE EXIGIDO MAN TER BOA CONDUTA FORA DO SERVICO, E ASSIM NAO O FEZ; (PREJUDICIAL) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: ESTAS FORAM GRAVES, POIS APE SAR DE O ACUSADO NAO EXERCER A POSSE SOBRE O OBJETO, A VITIMA EST A TOTALMENTE ABALADA, PERMANECENDO O PREJUIZO

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 PAIXOES MORBIDAS, EM CADA CASO, INCLUSIVE, DESDE O PROPOSITO DE I DENTIFICAR SE A DEFINICAO A PRATICA DO ILICITO ADVEIO DE CUPIDEZ, MALVADEZ, DESEJO DE VENDETA, IRA, INDIGNACAO, RANCOR, ODIO, INVE JA ETC. SENDO ASSIM, NAO E POSSIVEL VALORA-LOS, NO ORBE DA FIXACA O DA PENA-BASE, EM DESPROVEITO DO AGENTE SE ELES EMOLDURAREM-SE C OMO: (A) INSITOS A INFRACAO PENAL QUE ESTEJ

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 AO FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE GOIAS (FUNPES-GO), CONFORME D ETERMINACAO DO DESPACHO/OFICIO N 0524/2015, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA-GO. A COBRANCA DA PENA ORA IMPOSTA DEVERA S ER FEITA NOS MOLDES DOS ARTS. 49 E SEGUINTES, DO CODIGO PENAL. 2) ACUSADO WALEYS MOREIRA DA SILVA: ............................... ........FINALMENTE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO

Seção II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 DO ART. 157, 2, INCISO II DO CODIGO PENAL E ART. 244-B DA LEI N 8.069/90; NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, PASSO A FAZER A DOSIMETRIA DA PENA AOS ACUSADOS, OBSERVANDO-SE O SEGUINT E: 1) EM RELACAO AO ACUSADO MARCOS BARBOSA DA SILVA: ............ ..............FINALMENTE, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ART. 71, D O CODIGO PENAL BRASILEIRO CONCURSO CONTINUADO

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 ACUSADO : JOSE DA SILVA FERNANDES VITIMA : LUIS DA SILVA ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONDENO JOSE DA SILVA FERNANDES COMO INCURSO NAS PE NAS DO ART. 129, 2, INCISO III, DO CODIGO PENAL, RAZAO PELA QUAL PASSO A DOSAR A PENA QUE LHE SERA APLICADA NOS TERMOS DO ART. 59 DO CODIGO PENAL. QUANTO A CULPABILIDADE, VERIFICA-SE QUE E

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ESSARIA E SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. NA FAS E INTERMEDIARIA, NAO INCIDEM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUAN TES, RAZAO PORQUE MANTENHO A PENA NESTA FASE EM 2 (DOIS) ANOS E 0 9 (NOVE) MESES DE RECLUSAO. INCIDE NA HIPOTESE, A CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO PREVISTA NO ARTIGO 155, 1, DO CODIGO PENAL, UMA VEZ QU E FATO ACONTECEU DURANTE O REPOUSO NOTURNO

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 SE RELACIONANDO COM O ACUSADO RAFAEL VIEIRA E NEGOU QUALQUER PART ICIPACAO NO DELITO (GRAVADO EM MIDIA DRS FLS. 385). RESSALTO QUE NAO HA NENHUM OUTRO LASTRO PROBATORIO JUNTADO AOS AUTOS QUE DEMON STRE A PARTICIPACAO DA REFERIDA ACUSADA NO CRIME EM TELA. NESSE C ONTEXTO, ANALISANDO O CONJUNTO PROBATORIO, CONCLUO QUE NAO FICOU PROVADA A AUTORIA CRIMINOSA DA REFERIDA ACUS

Seção II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 NDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; B) ANTE CEDENTES FAVORAVEIS, COMO DEMONSTRADO ACIMA; C) CONDUTA SOCIAL FA VORAVEL, HAJA VISTA O DEPOIMENTO PRESTADO PELA TESTEMUNHA DE DEFE SA; D) PERSONALIDADE FAVORAVEL, POSTO NAO CONSTAR DOS AUTOS ELEME NTOS SUFICIENTES PARA SUA AFERICAO - IN DUBIO PRO REO; E) MOTIVOS SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUN