136 resultados encontrados para causa fosse aplicada - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1346 233 QUE O ACUSADO AS DESCONSTITUIU DO PATROCÍNIO DA CAUSA. FATO NÃO COMUNICADO OPORTUNAMENTE AO JUÍZO A QUO. OBRIGAÇÃO CONSTANTE DO DISPOSITIVO ACIMA CITADO. NÃO OCORRÊNCIA DE OFENSA AO DUO PROCESS OF LAW. INTIMAÇÃO ANTERIOR QUE AS ADVERTIU QUE, SE NÃOSE MANIFESTASSEM NOS AUTOS, ESTARIAM SUJEITAS À REFERIDA PENALIDADE. RECU
3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho cometida pelo autor, consubstanciada na movimentação indevida da conta corrente de cliente do banco réu, "restou evidenciado que a cliente não assinou o contrato de empréstimo na agência, mais um elemento de que a mesma NÃO ESTAVA PRESENTE NO MOMENTO DAS TRANSAÇÕES" (pág. 1.358). De outro lado, a Corte "a quo" ressaltou que o reclamante não logrou demonstrar que a transação re
3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho atividade bancária, que grosso modo, se materializa na guarda de dinheiro alheio. Outro fato de mesma gravidade, e que não foi considerado pelo Juízo de primeiro grau, foi a circunstância de que os atos do reclamante, ao agir em conluio com o filho da correntista, evidenciam abuso da sua condição de idosa para conseguir intento particular na venda do carro, violando as disposições
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1500 agosto de 2014, às 13:30 horas, oportunidade em que será realizado o interrogatório do acusado e colhidos os depoimentos das testemunhas arroladas pelas partes. Para regularização, nomeio a DEFENSORIA PÚBLICA para que atue nas defesas dos acusados HENRIQUE e MAYCON, anotando-se. Manifeste-se o Ministéri
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1513 não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis “. 2. No caso, as próprias Recorrentes, em suas razões, revelam que deixaram de atender a dois chamados jud