358 resultados encontrados para causas de dim - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PRATICA DE FATOS PENALMEN TE RELEVANTES (FLS 197/201); CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS DO CRIM E NAO O BENEFICIAM, POIS INJUSTIFICAVEIS; CONSIDERANDO NORMAIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERAND O QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O EVENTO; CONSIDERANDO GRAVOSAS AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, EIS QUE A VIOLE NCIA NO SEIO DA FA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 HOUVE A PROLACAO DE DECISAO DEFERINDO-AS, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE MANIFESTAR-ME EM RELACAO A TAL PEDIDO. CONSIDERANDO QUE A RELA CAO PROCESSUAL NAO SE COMPLETOU, DETERMINO QUE APOS A PUBLICACAO, REGISTRO E INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO, SEJA IMEDIATAMENTE C ERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVANDO-SE CO M A DEVIDA BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 NR. PROTOCOLO : 37455-14.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 239 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VAGNER DIONIZIO ALVES JUNIOR VITIMA : MARISA DE CARVALHO NEVES ADV IND : 35163 GO - CRISTIANE SILVA COELHO DESPACHO : ANTE O QUE RESTOU EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA PARA CONDENAR VAGNER DIONIZIO ALVES JUNIOR, BRASILEIRO, FILHO DE VAGNER DIONIZIO ALVES E NEURACY
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 CALCULO ATUALIZADO DAS CUSTAS, INTIMANDO O CONDENADO PARA O PAGA MENTO DO DEBITO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. VENCIDO O PRAZO SE M O PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO, COM AMPARO NO ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL E NO PROVIMENTO N 08/2001 DA CORREGEDORIA GERAL D E JUSTICA, REMETA-SE A GUIA DE CUSTAS AO CARTORIO EXTRAJUDICIAL P ARA PROTESTO ACOMPANHADA DE EXTRATO DA PARTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 COLACIONADAS AO PRESENTE CADERNO PROCESSUAL SAO INSUFICIENTE PARA AFERI-LA DE MODO SATISFATORIO, O QUE NAO LHE DESFAVORECE. A PERS ONALIDADE DO AGENTE, A MEU VER, SOMENTE PODE SER AFERIVEL MEDIANT E UMA ANALISE DAS CONDICOES EM QUE O MESMO SE FORMOU E VIVEU. SEG UNDO MODERNA E MAIS ABALIZADA DOUTRINA PENAL, COM A QUAL FACO COR O, A PERSONALIDADE SO E DETERMINADA POR CRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 VITIMA : VALCIRENE MENDES MORAIS VITORIA MENDES DA SILVA ACUSADO : FRANCIS MENDES DA SILVA ADV ACUS : 38169 GO - LIAMAR APARECIDA SANTOS SOARES ELIZI DESPACHO : III DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A INICIAL ACU SATORIA, PARA CONDENAR O DENUNCIADO FRANCIS MENDES DA SILVA NAS P ENAS DOS ARTIGOS 147 E 250, 1, INCISO II, ALINEA A AMBOS DO CODIG O PENAL. AT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 NR. PROTOCOLO : 162297-84.2015.8.09.0071 AUTOS NR. : 457 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : CARLOS CRUVINEL DINIZ ADV ACUS : 32034 GO - LEANDRA PEREIRA MARQUES RIBEIRO DESPACHO : 3. DISPOSITIVO 28. ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, PARA CON DENAR CARLOS CRUVINEL DINIZ ANTERIORMENTE QUALIF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 PROMOTORIA DE JUSTICA NAO ACOSTOU QUAISQUER DOCUMENTOS EFICIENTES PARA PONTUAR NEGATIVAMENTE ESTA CIRCUNSTANCIA, FAVORECENDO O AUT OR DA CONDUTA CRIMINOSA. 77.PERSONALIDADE NAO FORAM COLHIDOS ELEM ENTOS QUE ME PERMITAM UMA MENSURACAO RESPONSAVEL DESTA CIRCUNSTAN CIA JUDICIAL, O QUE NAO O PREJUDICA. 78.OS MOTIVOS NAO O FAVORECE M, TRATANDO-SE DE CUPIDEZ DO AGENTE, NAO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 GRAVANTES A SEREM RECONHECIDAS. OUTROSSIM, AUSENTES CAUSAS DE DIM INUICAO E/OU DE AUMENTO DE PENA, RAZAO PELA QUAL TORNO A PENA DEF INITIVA EM 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSAO, ANTE A AUSENCIA DE CAUSAS MODIFICADORAS DA REPRIMENDA. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O FECHADO, LEVANDO-SE EM CONTA O QUANTUM DAS PENA FIXADA, NOS TERMOS DO ARTIGO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUNCIA PARA CONDENAR O DENUNCIADO UEDER ROSA ALVES, NAS SANCOE S DO ARTIGO 150 E ARTIGO 147, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. A BSOLVO O ACUSADO DA IMPUTACAO PREVISTA NO ARTIGO 163, PARAGRAFO U NICO, INCISO II, DO CODIGO PENAL. CONSIDERADO O PRINCIPIO DA INDI VIDUALIZACAO DA PENA E O MODELO TRIFASICO