Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 NEURISMAR LEITE SANTOS ADV ACUS : 2242 GO - ANTONIO MARCOS FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV A ESTATAL PARA CONDENAR JOSE DIVINO DA SILVA LEITE PELA PRATICA D O DELITO DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, NOS TERMOS DO ART. 306 DO CODI GO DE TRANSITO BRASILEIRO E ABSOLVE-LO DA IMPUTACAO REFERENTE AO CRIME DE RESISTENCIA, POR FAL

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ANKLIN A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFER IMENTO DO PEDIDO E O RELATORIO DECIDO VERIFICO QUE NAO HOUVE Q UA LQUER ALTERACAO NAS CIRCUNSTANCIAS FATICAS QUE ENSEJARAM A DECR E TACAO DA PRISAO PREVENTIVA, AO CONTRARIO, NESTA AUDIENCIA OS POL ICIAIS MILITARES AFIRMARAM QUE O ACUSADO E CONHECIDO DA POLICIA, EM VIRTUDE DA PRATICA DE CRIMES NESTA CIDADE

Seção III ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 A DENUNCIA OFERTADA, PARA O FIM DE CONDENAR EDER SIQUEIRA RODRIGU ES, COMO INCURSO NA SANCAO DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR A PENA. 1) DA FIXACAO DA PENA. ATENDENDO AS DIRETR IZES DOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A FIXACAO DA PENA: DA CULPABILIDADE. A CULPABILIDADE DO ACUSADO RESTOU COMP ROVADA DE FORMA REPROVAVEL, POSTO QUE TINHA C

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 TELES DE ALMEIDA, PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 14 CA PUT, DA LEI N 10.826/03. OUTROSSIM, PASSO A DOSAR-LHE A PENA EM E STRITA OBSERVANCIA AO ARTIGO 68, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A CULPAB ILIDADE DO ACUSADO ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FOR MA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPR OVAVEL A SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, D

Seção III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 JULIANO GONCALVES DE SOUZA ACUSADO : GUSTAVO BRITO DE CARVALHO ADV ACUS : 49691 DF - ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM DESPACHO : AO CABO DO EXPOSTO E FACE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS EXCLUDENTE S DA TIPICIDADE, ILICITUDE E CULPABILIDADE, TAMPOUCO CAUSAS QUE I SENTEM O DENUNCIADO DE PENA JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETE NSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA COND

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 A PENA EM 03 (TRES) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO E A MULTA, DE 600 (SEISCENTOS) DIAS-MULTA. NAO EXISTEM OUTRAS CAUSAS DE DIM INUICAO OU AUMENTO DE PENA A SEREM ANALISADAS. DA DETRACAO CONSID ERANDO A NOVA REDACAO DADA AO ARTIGO 387, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE DA NOVAS REGRAS AO INSTITUTO DA DETRACAO PENAL, QUE P ASSA A SER REALIZADO POR OCASIAO DA PROLAC

Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 EXECUCAO DO CRIME, A INEXISTENCIA DE ARREPENDIMENTO OU SENSACAO D E CULPA SAO INDICATIVOS DE MA PERSONALIDADE. NA PRESENTE HIPOTESE , NAO RESTOU CONFIGURADA QUALQUER UMA DESTAS CIRCUNSTANCIAS, O QU E DEVERA BENEFICIAR O DEMANDADO. MOTIVOS DO CRIME: OS MOTIVOS DO CRIME FORAM COMUNS A ESPECIE DELITIVA. CIRCUNSTANCIAS: AS CIRCUNS TANCIAS FORAM COMUNS A ESPECIE DELITIVA. CON

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 N 11 706/08) CUSTAS PROPORCIONAIS AO SENTENCIADO VALTER ESTEVES DE BESSA JUNIOR, NA FORMA DA LEI PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIANIA/GO, 24 DE AGOSTO DE 2 015 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 409506-78.2014.8.09.0175 : 1333 : ACAO PENAL : KAMYLLA MATOS TECHEIRA VALTER ESTEVES DE BESSA JUNIOR VITIMA : COLETIV

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 ROBERTO DA CUNHA TELES : 30972 GO - CHARLESMAN DA COSTA SILVANO 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P ARA CONDENAR OS ACUSADOS MARCOS ROBERTO ALFREDO E ROBERTO DA CUNH A TELES, RESPECTIVAMENTE, PELOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 155, 4, INCISOS II E IV, E 180, 1, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM ATENCA

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 IDO DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 96. ASSIM, DETERMINO QUE SE EXP ECA CARTA PRECATORIA DE CITACAO PARA, NO PRAZO DE 10 ( DEZ ) DIAS , O ACUSADO HIGOR ESPINOLA DE OLIVEIRA PAULA RESPONDER A ACUSACAO , ENDERECADA: 1 - COMARCA DE GUARINOS - GO, COM ENDERECO FORNECID O AS FL. 96. APOS RESPOSTA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRASE. GOIANESIA (GO),12/12/2018 DECILDO FERR