358 resultados encontrados para causas de dim - data: 06/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. NAO ESTAO PRESENTES CAUSAS DE DIM INUICAO OU AUMENTO DE PENA, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA DEFINITIV A EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. FIXO A PENA DE MULTA EM 10 DIAS-MULTA, SENDO O DIA-MULTA FIXADO EM 1/30 DO SALAR IO MINIMO. FIXO O REGIME ABERTO PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DE P ENA. NOS TERMOS DO ART. 44, DO CP, E CABIVEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 124443/2018 COMARCA DE PLANALTINA FÓRUM - PRACA JURANDIR CAMILO BOAVENTURA TELEFONE: (61) 36372795 CEP - 73750005 TEL: (61) 3000-0000 - FAX : (61) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5119391 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L115 PROTOCOLO NUMR: 93050
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 8640/2017 COMARCA DE INHUMAS FÓRUM - RUA TOQUIO ESQ. C/ RUAL LEAL QD 2-A S/N SETOR WATANABE CEP - 75400000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5201467 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L059 PROTOCOLO NUMR: 10309-52.2011.8.09.0072 AU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 TRATA DESCRITA PARA O TIPO. A ANALISE QUE EVENTUALMENTE CONSIGA E SSA FACANHA, POR CERTO ESTARA EIVADA DE EQUIVOCOS, NAO TENDO SIDO ADEQUADAMENTE APLICADO O PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA. APESAR DISSO E SITUACAO NAO TAO RARO NO PROCESSO DE DOSIMETRIA DE PENA. TAL FATO OCORRE EM RAZAO DAS ROTINEIRAS CONFUSOES QUE SE F AZEM ENTRE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS E ELEMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/03/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE BARRO ALTO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA TEIXEIRA MODESTO JUIZ DE DIREITO : PEDRO PAULO DE OLIVEIRA =======================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ULGADOR; E) MOTIVO DO CRIME E PROPRIO DO TIPO, RAZAO PELA QUAL DE IXO DE VALORA-LO; F) AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO LHE PREJUDICA M; G) QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, NAO HA MAIORES INFORMACOE S, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; H) NAO HA ELEMENTOS INDICA TIVOS DE QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA CONTRIBUIU PARA A OCORRENC IA DO FATO. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 DIEGO LOUZEIRO LEMOS WELLINGTON BARROS DA SILVA ADV ACUS : 47526 GO - JARDEL FELIX DE LIMA 28030 GO - MARCIO ROCHA SANTOS DESPACHO : ASSIM, REVOGO A DECISAO DE FL 191 NO QUE TANGE AO REU WELLINGTON , QUE SUSPENDEU O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL OUTR OSSIM, NAO VISLUMBRANDO NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMAR IA PREVISTAS NOS ARTIGO 397 DO CODIGO DE PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 NCIA. A DEFESA TECNICA, POR SUA VEZ, REQUEREU A APLICACAO DE PENA MINIMA, RECONHECIDAS A ATENUANTE DA CONFISSAO E AS CAUSAS DE DIM INUICAO DE PENA CABIVEL (ART. 33, 4, DA LEI 11.343/2006), BEM COM O QUE SEJA FIXADO REGIME DOMICILIAR, POR SER GENITORA DE TRES CRI ANCAS MENORES DE 12 (DOZE) ANOS DE IDADE (ART. 318, V, DO CPP). E M SEGUIDA, FOI PROFERIDO O SEGUINTE DE SPACH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 10309-52.2011.8.09.0072 27 ACAO PENAL E JSFJ 35212 GO - FLAVIO RESENDE DOS SANTOS 38718 GO - REJANE CARDOZO DE BRITO DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 DO QUE OS MOTIVOS DO CRIME NAO O BENEFICIAM, POIS INJUSTIFICAVEIS ; CONSIDERANDO NORMAIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O EVENTO; CONSIDERANDO GRAVOSAS AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, EIS QUE A VIOLENCIA NO SEIO DA FAMILIA FRAGILIZA A VITI MA E TODO O CONJUNTO FAMILIAR, FIXO A PENA-B