Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ASE EM 01 (UM) MES DE DETENCAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, VERIFICO QUE INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANT ES, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A PENA INTERMEDIARIA EM 01 (UM) MES DE DETENCAO. NA TERCEIRA FASE, SALIENTO QUE NAO HA CAUSAS DE DIM INUICAO OU AUMENTO DE PENA, RAZAO PELA QUAL TORNO A REPRIMENDA DE FINITIVA EM 01 (UM) MES DE DETENCAO. DEIXO D

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 ACUSADO ADV ACUS : ROMILDO GONCALVES DOS SANTOS : 40106 GO - JORDANY RAMINY COSTA COELHO 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR 49590 GO - GLAYAN ALVES XAVIER DESPACHO : RECEBO O RECURSO INTERPOSTO POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. DE-SE V ISTA DOS AUTOS A DEFESA, PARA, QUERENDO, APRESENTAR AS CONTRARRAZ OES RECURSAIS. ATO CONTINUO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBU NAL

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/05/2018 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREA FIGUEREDO PEREIRA JUIZ DE DIREITO : ANELIZE BEBER RINALDIN ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 484832-39.2011.8.09.0146 AUTOS NR. : 795 NATUR

Seção III ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 ORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIAS-G O,05 DE AGOSTO DE 2016. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIR EITO GAB. 5 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 251818-24.2016.8.09.0065 : 639 : ACAO PENAL : BENEDITA MARIA BARROSO JOSE DOS REIS NAZARIO MARQUES ARLINDO BARROSO DE FARIA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 35229 GO - ANA PAUL

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 OVEITOU-SE DA INEXPERIENCIA SEXUAL DA VITIMA, DO FATO DE ESTAR NO QUARTO SOZINHO COM A MENOR PARA PRATICAR O ABUSO. DAS CONSEQUENC IAS. EM QUE PESE TEREM DEIXADO TRAUMAS PSICOLOGICOS NA VITIMA, EN TENDO QUE AS CONSEQUENCIAS NAO PODEM SER VALORADAS COMO NEGATIVAS , EIS QUE O ACUSADO NAO CONSUMOU O ATO SEXUAL. DO COMPORTAMENTO D A VITIMA. A VITIMA NAO INFLUIU NO ITER CRIM

Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 PROFERIDAS SOB A VIGENCIA DA LEI REVOGADA (ART. 2., DO CPP). VEJA MOS O FIRME ENTENDIMENTO DO NOSSO TRIBUNAL, ACERCA DA MATERIA: AP ELACAO CRIMINAL. VIOLENCIA DOMESTICA. (...) AMEACA. ABSOLVICAO. R EANALISE PROCESSO DOSIMETRICO. EXCLUSAO DA PRESTACAO PECUNIARIA E DA REPARACAO DE DANOS. 3. {OMISSIS}. 4. {OMISSIS}. 5. {OMISSIS}. 6. A REPARACAO MINIMA DE DANOS A VITIMA E NO

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 ICOS QUE ESCAPAM AO DOMINIO COGNOSCIVEL DO JUIZ. ASSIM, NAO RECON HECO TAL CIRCUNSTANCIA JUDICIAL NEM PARA ABONAR, NEM PARA DESABON AR O SENTENCIADO. COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, SE CONSTITUIU PELA IMPRUDENCIA NA DIRECAO AO FAZE-LO EMBRIAGADO SENDO ESTE PUN IDO PELO PROPRIO TIPO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORAR. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO INERENTES A E

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/03/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ALLINE BASTOS GOMES JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES ===============================================================================

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 JULIO CESAR ALEXANDRINO DOS SANTOS VITIMA : MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS ADV ACUS : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201503940700 DESPACHO FRENTE AS DEFESAS PRELIMINARES DE FLS 61/62 E 86/87 E NAO TRAZENDO AS MESMAS QUALQUER ELEMENTO OU CONVENCIMENTO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMAR IA DOS DENUNCIADOS, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA D

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 O A PENA PARA 13 (TREZE) ANOS DE RECLUSAO. AUSENTES CAUSAS DE DIM INUICAO E/OU DE AUMENTO DE PENA, RAZAO PELA QUAL TORNO A PENA DEF INITIVA EM 13 (TREZE) ANOS DE RECLUSAO, ANTE A AUSENCIA DE CAUSAS MODIFICADORAS DA REPRIMENDA. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O FECHADO, LEVANDO-SE EM CONTA O QUANTUM DA PENA IMPOSTA, NOS TERMOS DO AR