358 resultados encontrados para causas de dim - data: 07/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 FEITOS TECNICOS. CONDUTA SOCIAL: TRATA-SE DA CONDUTA DO AGENTE NO TRABALHO, NA SOCIEDADE, NA FAMILIA, NA ESCOLA, NA VIZINHANCA, DE NTRE OUTROS. INEXISTEM PROVAS NOS AUTOS SOBRE TAL ASPECTO, RAZAO POR QUE DEIXO DE SOPESA-LO. PERSONALIDADE: TRATA-SE DO CARATER, D A INDOLE DO AGENTE, SEU PERFIL PSICOLOGICO E MORAL, QUE E EXTRAID O DA SUA MANEIRA HABITUAL DE SER; PODE SER V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 SSANDO-A AO PATAMAR DE 01 (UM) ANO 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 24 (VINTE E QUATRO DIAS-MULTA, A RAZAO DE 1/30 DO SALARIO MINIMO. EM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENTO AO QUE DISPOE A SUMULA 241 DO STJ, DEIXO AQUI DE CONSIDERAR A REINCIDENCIA (ART. 61, I DO CP), EIS QUE TAL FATO JA FORA UTILIZADO, NO MOMENTO DA A NALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS COMO BASE P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 ANTO AOS MOTIVOS E AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: - CONSIDERANDO QUE OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME FORAM OS NORMAIS DO TIPO , POIS O REU AGREDIU FISICAMENTE A VITIMA, CAUSANDO-LHE LESAO COR PORAL DE NATUREZA LEVE; F) QUANTO AS CONSEQUENCIAS: - E QUE AS CO NSEQUENCIAS DO CRIME NAO FORAM GRAVES. G) DO COMPORTAMENTO DA VIT IMA: CONSIDERANDO O ENTENDIMENTO DOUTRINAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 UENCIAS DO CRIME NAO SE REVELARAM MAIS GRAVOSAS, POIS QUE NAO DEI XARAM SEQUELAS NA OFENDIDA. O COMPORTAMENTO DA VITIMA, AO QUE CON STA DOS AUTOS, EM NADA INFLUENCIOU NA ECLOSAO DO EVENTO. ASSIM, C ONSIDERANDO PONTUALMENTE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, ESPECIALMEN TE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, FIXO A PENA-BASE UM POUCO ACIMA DO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 06 (SEIS) MESES DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ER(EM) OUVIDA(S), CANCELO A AUDIENCIA ACIMA AGENDADA E DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE E AS HOMENAGENS DE ESTILO, OU, CASO SEJA INFORMADO ENDERECO EM OUTRA LOCALIDADE, A REMESSA DA DEPRECATA, EM CARATER ITINERANTE, AO JUIZO RESPECTI VO. CUMPRA-SE. CALDAS NOVAS, 20 DE MAIO DE 2019. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NR. PROTOCOLO : 240454-04.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1793 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WRC VITIMA : OE ADV ACUS : 22408 GO - MANFREDO CONRADO BARROSO VIDAL DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONDENATORIA PAR A CONDENAR O ACUSADO WESLEY RODRIGUES CARDOSO NAS PENAS DO ARTIGO 241-A E ARTIGO 241-B, AMBOS DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCE NTE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 OVEITOU-SE DA INEXPERIENCIA SEXUAL DA VITIMA, DO FATO DE ESTAR NO QUARTO SOZINHO COM A MENOR PARA PRATICAR O ABUSO. DAS CONSEQUENC IAS. EM QUE PESE TEREM DEIXADO TRAUMAS PSICOLOGICOS NA VITIMA, EN TENDO QUE AS CONSEQUENCIAS NAO PODEM SER VALORADAS COMO NEGATIVAS , EIS QUE O ACUSADO NAO CONSUMOU O ATO SEXUAL. DO COMPORTAMENTO D A VITIMA. A VITIMA NAO INFLUIU NO ITER CRIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 DIREITOS POLITICOS DOS CONDENADOS, E PARA O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL, PARA CONSTAR NO CADASTRO. DESDE QUE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRE PRESO, CONCEDO AO REU O DIREITO DE R ECORRER EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA QUE JA SE ENCONTRA SOLTO E N AO SE MOSTRAM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA P REVENTIVA. DISPENSO O REU DO PAGAMENTO DAS CUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 ANTE DO MINISTERIO PUBLICO DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA E INEXISTI NDO RECURSO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. URUAC U-GO, 28 DE JUNHO DE 2016. GEOVANA MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 116280-04.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : LUCAS PEREIRA DO LAGO ADV IND : 10273 GO - M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 CIARIA CIVIL NAS CIDADES DE ISRAELANDIA E JAUPACI, CONFORME O DIS POSTO NO ART. 61, E 62, 1 DA LEI N 11.343/06. ESCLARECO A AUTORID ADE POLICIAL QUE PARA UTILIZACAO DO VEICULO FORA DOS LIMITES TERR ITORIAIS DA COMARCA DE ISRAELANDIA DEVERA SER PEDIDA PREVIA AUTOR IZACAO JUDICIAL, RESSALVADA A HIPOTESE DE PERSEGUICAO DE PESSOAS EM FLAGRANTE DELITO. A) EXPECA-SE TERMO DE