358 resultados encontrados para causas de dim - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 SIAO EM QUE COLHEU-SE O INTERROGATORIO DO ACUSADO (WASHINGTON). P OR FIM, REGISTRO QUE TODOS OS DEPOIMENTOS SEGUEM GRAVADOS EM MIDI A ANEXA. EM SEDE DE DILIGENCIAS AS PARTES NADA REQUERERAM. EM SEG UIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: " COMPULSANDO OS AUTOS VERI FICO QUE O ACUSADO SE ENCONTRA PRESO HA MAIS DE 110 (CENTO E DEZ) DIAS, OBSERVO AINDA QUE TODAS AS TESTEMUNHA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 ELA PRATICA DO CRIME DE RECEPTACAO PROPRIA SIMPLES E CONSUMADA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. 83.NAO IDENTIFICO NO CADERNO PROCESS UAL A PRESENCA DE ATENUANTES. POR OUTRO LADO, CONSTATO, A PRESENC A DA AGRAVANTE ESCULPIDA NO ARTIGO 61, INCISO I, DO SISTEMA NORMA TIVO ACIMA CITADO, SENDO, PORTANTO, REINCIDENTE NA PRATICA CRIMIN OSA. 84.DESTARTE, AUMENTO A SANCTIO JURIS EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA: POSTO ISSO E POR TUDO MAIS QUE CONSTA DO PR OCESSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCI A E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO ROBSON LOPES MACHADO (VULGO "ROBINH O"), COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, "CAPUT", DO CODIGO PEN AL. DA DOSIMETRIA: NA SEQUENCIA, ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCION AL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ILIDADE DO ACUSADO ESTA EVIDENTE NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA LIVRE E DETERMINADA SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. ADEMAIS, TRATASE DE AGENTE IMPUTAVEL, EM PERFEITAS CONDICOES DE DETERMINAR-SE D E ACORDO COM A PLENA CONSCIENCIA DO CARATER ILICITO DE SUA CONDUT A, EXIGINDO-SE, PORTANTO, UM COMPORTAMENTO DIVERSO DO QUE PRATICO U, ABSTENDO-SE DE PORTAR MUNICOES DE ARMA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 INDICIADO : THIAGO PEREIRA ALVES DESPACHO : PROCESSO N 201502999069 DESPACHO VISANDO MELHOR ESCLARECIMENTO DO S FATOS, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA _31__/__05__/2016,AS 14:20 _:____ HORAS , OCASIAO EM QUE A VITIMA E O SUPOSTO AUTOR SERAO O UVIDOS INTIMEM-SE A VITIMA NO ENDERECO DE FL 121 CIENCIA AO MP PO R FIM, JUNTEM-SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES SPG E SINIC, CO M R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ADO EM 07/01/1998, TENDO SIDO SUA PENA EXTINTA PELA 1 VCDT DE PLA NALTINA-DF COM TRANSITO EM JULGADO EM 25/06/2007, DE MODO QUE, CO MO OS PRESENTES FATOS OCORRERAM EM 29/07/2011, HA DE SE RECONHECE R A AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, I DO CODIGO PENAL, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA INTERMEDIARIA EM 06 (SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESE S DE RECLUSAO. FIXACAO DA PENA 3 FASE NAO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 TE DO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 342539-80.2012.8.09.0091 624 ACAO PENAL GENISVALDO ARAUJO SANTIAGO WASHINGTON GUILHERME MACHADO JUNIOR 33662 GO - MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA RIBEIRO 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA OFERTADA, PA RA COND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 73644-19.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LAZARO VIEIRA DA SILVA VITIMA : DARCI DA CRUZ OLIVEIRA ADV ACUS : 25562 GO - EUVANIA RODRIGUES LIMA DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO DA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 147, DO CODIGO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : ME DE LIMA CUNHA LTDA (SOLAR MAGAZINE) MARIA ELMA DE LIMA CUNHA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : JOAO BATISTA DE SOUZA ELIENE PIRES DE FREITAS SOUZA ADV ACUS : 7797A GO - HELIO JARCZEWSKI 31318 GO - HELIO JARCZEWSKI JUNIOR 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO : III DISPOSITIVO. DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 RIO E DE BONS ANTECEDENTES, ALEM DE NAO ESTAR ENVOLVIDO EM NENHUM A ORGANIZACAO CRIMINOSA APARENTE DO TRAFICO DE DROGAS, RAZAO PELA QUAL REDUZO A PENA PELA METADE, RESTANDO A PENA EM 03 (TRES) ANO S DE RECLUSAO E EM 300 (TREZENTOS) DIAS-MULTA. LOGO, ENTENDO PERT INENTE A APLICACAO DA MINORANTE PELA METADE, POR ENTENDER QUE A R EDUCAO NO GRAU MAXIMO DEVE SER APLICADA AO