491 resultados encontrados para causas de diminui - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 RIMONIO; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: INEXISTE QUALQUER COMPORTAMENTO ANORMAL POR PARTE DA RE QUE DIFERENCIE SEU MODO DE AGIR DO MODUS OPERANDI COMUM; CONSEQUENCIAS DO CRIME: INERENTES AO TIPO; COMPO RTAMENTO DA VITIMA: EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO DELITO. A V ISTA DESSAS CIRCUNSTANCIAS ANALISADAS INDIVIDUALMENTE E QUE FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AUTOS NR. : 647 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DAVID DOS SANTOS MIRANDA SOARES VITIMA : JOAO PEDRO DE OLIVEIRA JOAO PEDRO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 32312 GO - JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA CO NDENAR O ACUSADO DAVID DOS SANTOS MIRANDA SOARES, COMO INCURSO NA S PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO I E II, DO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 NR. PROTOCOLO : 40672-86.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 80 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : IP ACUSADO : BBR ADV ACUS : 38663 GO - FERNANDA ALVES DE SOUZA DESPACHO : III DISPOSITIVO EX POSITIS E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULG O PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO PARA CONDENAR O REU B RUNO BASILIO RODRIGUES, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ART. 14 DA LEI N. 10.826/0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 E CERTIDAO DE FL. 41/43; CONDUTA SOCIAL QUE DESFAVORECE UMA VEZ Q UE CONSTA DOS AUTOS QUE NAO TRABALHA E VIVE COMO PEDINTE E E CRIA DOR DE CONFUSAO NA CIDADE; PERSONALIDADE VOLTADA A ACOES AGRESSIV AS; MOTIVOS QUE NAO JUSTIFICAM O CRIME; CIRCUNSTANCIAS QUE NAO EX TRAPOLAM O TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS QUE NAO EXTRAPOLAM O TIPO PE NAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO. SENDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 VITIMA : IZABEL ADELAINE ALVES DOS SANTOS HERNANDES DA SILVA ARAUJO EMILLY PALOMA DA CONCEICAO FREITAS MAIARA DA COSTA JULIANA AMARAL DE CARVALHO RODOLFO ALEX SANDRO DE OLIVEIRA COSTA ACUSADO : MATEUS ALVES DOS SANTOS LUCAS ALVES DE SOUSA JOSE ANTONIO LOPES SOUSA ADV ACUS : 44851 GO - LEONNARDO LEMOS PRADO 48568 GO - LUIZ FELIPE SOUZA DE LUCENA DESPACHO : DISPOSITIVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 IDEIA DE SE ULTRAPASSAR O LIMITE MINIMO NO MOMENTO DESTA SEGUNDA ETAPA DE APLICACAO, TITUBEIAM, TODAVIA, ANTE A ADVERTENCIA DE QU E TAL FATO IMPLICARIA, EM SENTIDO OPOSTO, A PERMISSIBILIDADE DE S E MAJORAR A PENA, EM CASO DE AGRAVANTES, PARA ALEM DO MAXIMO ABST RATO. EM SUMA, SEM O DIZEREM, REPRODUZEM O JARGAO O POPULAR: PAU QUE DA EM CHICO, DA TAMBEM EM FRANCISCO! ORA, T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : DANILLO BRUNO DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE, A DENUNCIA DE FLS 01-A/01-B, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, DANILLO BRUNO DA COSTA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 VITIMA : ANTONIO LUIZ MOREIRA ADV ACUS : 42571 GO - FERNANDA DA SILVA RIBEIRO URZEDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA PECA ACUSATORIA PARA CONDENAR O REU NAS PENAS DOS ARTIGOS 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ATENDENDO AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 59 E 68 DO COD IGO PENAL, PASSO, DE MANEIRA INDIVIDUALIZADA, A DOSIMETRIA DA PEN A NECESSARIA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 A ATUACAO NOS PRESENTES AUTOS, EM 06 (SEIS) UHD"S (UNIDADE DE HON ORARIOS DATIVOS). APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO AS SEGUIN TES PROVIDENCIAS: A) OFICIE O TRE PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIRE ITOS POLITICOS, NA FORMA DO ARTIGO 15, III, DA CONSTITUICAO FEDER AL; B) SEJA OFICIADO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO PARA AS ANOTACOES DEVIDAS. C) EXPECA-SE GUIA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 31760-49.2010.8.09.0079 ( 201000317603 ) 61 ACAO PENAL ADEMAR CESAR DA SILVA ROBERTO CRUVINEL RODRIGUES DEPOSITO DE GAS FERREIRA LTDA ADV ACUS : 25460 GO - NATHAN LEAO DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PU NITIVA ESTATAL EXPRESSA NOS AUTOS, PARA CONDENAR, COMO CONDENADO TENHO, O REU