10.001 resultados encontrados para causas em que - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1335 EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 - ADV ELCIO DO CARMO DOMINGUES OAB/SP 72889 089.01.1999.012821-2/000000-000 - nº ordem 1112/1999 - Procedimento Ordinário - JOSE BENEDITO MARIANO X INSS - Determina o §3º, do art.109, da Constituição Federal que “Serão processadas e julgadas na justiça estadual,
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1340 o §3º, do art.109, da Constituição Federal que “Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado , sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo federal, e, se ve
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1342 INSS - Determina o §3º, do art.109, da Constituição Federal que “Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado , sempre que a comarca não seja sede de vara do juízo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1206 0010152-12.1996.8.26.0079 (089.01.1996.010152-9/000000-000) Nº Ordem: 002211/1996 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - JOSE PEREIRA DE LIMA X INSS - Determina o §3º, do art.109, da Constituição Federal que “Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1323 72889 - ADV JOSE RENATO RODRIGUES OAB/SP 146653 089.01.1993.000019-8/000000-000 - nº ordem 1244/1993 - Procedimento Sumário - RUBENS MONTAGNA X INSS - Determina o §3º, do art.109, da Constituição Federal que “Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou ben
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1326 de competência absoluta, reconheço, de ofício, a incompetência deste Juízo e determino a remessa dos presentes autos à 1ª Vara Federal desta Comarca. - ADV ODENEY KLEFENS OAB/SP 21350 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704 089.01.1996.001441-5/000000-000 - nº ordem 38/1996 - Procedimento Ordi
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1332 CF/88) - ANDRE PIRES REP.S/MAE X INSS - Determina o §3º, do art.109, da Constituição Federal que “Serão processadas e julgadas na justiça estadual, no foro do domicílio dos segurados ou beneficiários, as causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado , sempre que a comarca
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1336 tratar de competência absoluta, reconheço, de ofício, a incompetência deste Juízo e determino a remessa dos presentes autos à 1ª Vara Federal desta Comarca - ADV JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA OAB/SP 110874 - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907 - ADV JAIZA DOMINGAS GONCALVES OAB/SP 55633 089.01.1
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1310 1337 autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés , assistentes ou oponentes , exceto as de falência , as de acidentes de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho;” Incide, também, o disposto no art.87 do CPC. Ante o exposto, por se trat
não restringiu a delegação a questões previdenciárias stricto sensu, mas às causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado, isto é, procedeu à restrição em relação à qualidade das partes, não em relação ao conteúdo dos pedidos; b) a cumulação de tais pedidos não encontra óbice no art. 292, § 1º, II, do CPC. (TRF 4ªR - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2006.04.00.029718-7/PR, Rel. Des. Federal Rômulo Pizzolatti, DE de 16/06/2008, Rel p/ acórdão Celso