Caderno 2 - Judiciário ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1375 358 0914842-27.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Maria Luci Frota. Advogado: Italo Sergio Alves Bezerra (OAB: 23487/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procª. Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE). Relator(a): RICARDO ALEXANDRE DA SILVA COSTA 0914852-71.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pú

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 855 11 Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomônaco (OAB: 20716/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA 9 - 0004516-41.2011.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Ceará. Proc. Estado: Leonardo Gonçalves Santana Borges (OAB: 21356/CE). Impetr

Caderno 2 - Judiciário ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1554 17 18 - 0009952-75.2015.8.06.0182/50000 - Agravo - Viçosa do Ceará/Vara Única. Agravante: Municipio de Viçosa do Ceará. Proc. Estado: Marcos Antônio Rodrigues Aragão (OAB: 8947/CE). Agravado: Adailton de Oliveira. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES 19 - 0000434-71.2009.8.06.0182/50000 - Agravo - Viçosa do Ceará/Vara Única. Agravante: Município de Viçosa do Cear�

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1926 398 0162021-82.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Proc. Estado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Recorrido: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA. Processo

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1759 617 (OAB: 12095/CE). Procª. Estado: Lia Almino Gondim (OAB: 16316/CE). Embargado: Amaro Lima da Silva. Advogado: Amaro Lima da Silva (OAB: 28296/CE). Relator(a): EVELINE DE EVELMA VERAS 0183159-76.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). E

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2038 561 181 - 0139363-64.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Haroldo Gondim Juaçaba Neto. Advogado: Carlos Eduardo Nunes de Sena (OAB: 12742/CE). Advogado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Embargado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Embargado: Ministério P�

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2022 523 63 - 0188099-50.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE). Embargada: Jacira Cajao Sarmento Uchoa. Advogada: Nadia Maria Sarmento Guedes (OAB: 32488/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 64 - 0117971-68.2017.8.06.0001/50000

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1931 325 Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo Araujo de Brito (OAB: 17141/CE). Recorrida: Thayana dos Santos de Sousa. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES 0194560-04.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jefferson de Paula Viana Filho (OAB: 1840

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1759 618 Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: Eugenio Duarte Vasques (OAB: 16040/CE). Embargado: Município de Fortaleza. Procª. Munic.: Suzana Ribeiro Machado (OAB: 14099/CE). Relator(a): EVELINE DE EVELMA VERAS 0101074-96.2016.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Larisse Barreira de Macêdo Santiago. Advogado: Rodrigo Rocha

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1795 968 Paulo Cesar Maia Costa (OAB: 9125/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 0105106-13.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/6ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Recorrido: Antônio Bolivar Alves de Sousa. Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 0189102-40.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazend