Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 254 Anote-se a interposição do agravo e aguarde-se decisão do Eg. Tribunal. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de fl. 832 ou eventual atribuição de efeito suspensivo. I-se e cumpra-se. - ADV: HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP), NILSON ANTONIO LEAL (OAB 195245/SP), CELSO CARLOS PEREZIN JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 330 0000201-02.2016.8.26.9000 e 0000032-96.2018.8.26.9015. Nesse sentido: “SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL Agente de Segurança Penitenciária - Ativo Pretensão ao recálculo dos quinquênios Artigo 129 da Constituição Estadual Pretensão que não representa afronta ao inciso XIV do art. 37 da CF, igual disposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 3087 o i. ADVOGADO, Defensor Constituído, Dr.ADALBERTO SOARES DE LIMA - OAB/SP 186.214; publicando-se com urgência. Como consignado em outros casos de juri na atual conjuntura de ‘pandemia’, muito respeitosamente RECOMENDA-SE aos ilustres Profissionais do Direito (doutor Promotor, e os i. Causídicos Defenso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2085 DAVID SANTOS DA SILVA - Vistos. Saliento não ser possível a realização de audiência pelo sistema de videoconferência, visto que, nos termos do Comunicado CG 284/2020 e Provimento CSM 2554/2020, faz-se necessária a prévia concordância das partes para a realização da solenidadee a disponibilização de link de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3992 elementos que evidenciem a probabilidade do direito do autor e o perigo de dano ou o risco do resultado útil do processo(art. 300, do CPC). No presente caso, ao menos em sede de cognição sumária não vislumbro elementos suficientes a afastar a presunção de legitimidade do ato administrativo atacado, o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 231 Consideram-se medicamentos excepcionais aqueles que devem ser usados com frequência e de forma permanente, sendo indispensáveis à vida do paciente.” 5. A Constituição não é ornamental, não se resume a um museu de princípios, não é meramente um ideário; reclama efetividade real de suas normas. Dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2134 BANCO SAFRA S/A - 1. Prejudicado o pedido de gratuidade da justiça, ante o pagamento das custas iniciais. 2. Afirma a autora, em síntese, que desde 10/05/2017 vêm sendo descontados R$ 378,45 de seu benefício previdenciário, em decorrência de empréstimo consignado contraído do réu. Nega, contudo, que t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3788 Gimeniz Magalhães - Banco Bradesco S/A - Vistos Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), DANIELA LOUREIRO (OAB 216861/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP) Processo 1004238-17.2022.8.26.0441 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 5012 pelo princípio da celeridade processual, determino que o comparecimento em Juízo seja TRIMESTRAL. Com o comparecimento, cobrem-se informações do número de telefone celular e endereço eletrônico (e-mail), proceda-se à fiscalização no sistema SAJ, anotando-se no histórico de partes. Cumprida integr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 543 no prazo de 10 (dez) dias. Tratando-se de execução (extrajudicial ou cumprimento de sentença), nada sendo requerido, ao arquivo provisório, com as cautelas de estilo. I-se. - ADV: JEFERSON MUZELI (OAB 351897/SP), TIAGO BATISTA ABAMBRES (OAB 254683/SP) Processo 1005825-17.2022.8.26.0266 - Busca e Apreensão