Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1885 motivos que possibilitem a absolvição sumária dos acusados, nos termos do art. 397, do Código de Processo Penal. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 13:30 HORAS. Intimemse e requisitem-se os acusados. Intimem-se as testemunhas arro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1370 pesquisas virtuais. Manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. - ADV: RONALD LUIS POMAR MONDELO JUNIOR (OAB 382365/SP), MARCEL VIANA DA SILVA (OAB 325635/SP), OSCAR SANTOS DE CARVALHO (OAB 247822/SP) Processo 0017493-31.2015.8.26.0562 (apensado ao processo 0014560-90.2012.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2671 elementares e indispensáveis: a) comprovação inequívoca de que o preso se encaixa no grupo de vulneráveis do COVID-19; b) impossibilidade de receber tratamento no estabelecimento prisional em que se encontra; c) risco real de que o estabelecimento em que se encontra, e que o segrega do convívio social,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1602 dando início à audiência. Ao final, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu se dará nos mesmos moldes. Nos casos de falha de transmissão de dados entre as estações de trabalho serão preservados os atos até então praticados e registrados em gravação, cabendo ao magistrado avaliar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 231 assegurar a aplicação da lei penal. Ao par destes requisitos, alia-se igualmente o fundamento (art. 312 do CPP) da “existência do crime e indício suficiente de autoria.” Na preleção de Julio Fabbrini Mirabete, o conceito de ordem pública não se limita a prevenir a reprodução de fatos criminosos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3557 Processo 1008146-28.2020.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - V.B.S. - Certifico e dou fé que nos termos do art. 203, §4º do CPC e NSCGJ ficam as partes cientificadas do pedido de desbloqueio dos valores constritos às fls. 106/7, via Sisbajud fls. 154/5, em atend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 221 Processo 1000865-52.2021.8.26.0266 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.H.F. - T.L.M.N. VISTOS PARA SENTENÇA. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo entabulado pelas partes (fls. 157/160). Em consequência, JULGO EXTINTO o process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 289 quanto às questões processuais pendentes e determinação de produção de prova (art. 357 do NCPC). II) Reconheço presentes os pressupostos processuais de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Concorrem ao caso as condições da ação, a legitimidade das partes e o interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2515 em vista que a referida Resolução Autoriza a adoção pelos tribunais, e não determinada a realização. Ademais, valho-me do entendimento ministerial em fls. 48 de que o chamamento do querelado deve ser realizado de forma pessoal. Assim sendo, designo AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2227 recolhimento das respectivas custas, em favor do FEDT, código 434-1, no valor de R$ 16,00 por CPF/CNPJ, por sistema, salvo se a parte exequente for beneficiária da gratuidade da justiça. Faculta-se, outrossim, a apresentação, com o pedido, de cálculos atualizados do débito; do contrário, eventual pe