Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1687 ADV: CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP) Processo 0000992-37.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - Jhonata Santana de Oliveira - Vistos. O PEC recebido por redistribuição encontra-se em ordem e com cálculo atualizado e já homologado consoante com as diretrizes estabelecidas por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 239 Uliana - Nextel Telecomunicações Ltda. - VISTOS. Pág. 190/191: Ante a concordância da autora acerca do valor depositado, expeça-se MLE em favor desta na ordem de R$4.000,00, conforme dados informados. Assim, tendo em vista a satisfação da(s) obrigação(ões) exequenda(s) que se vislumbra pela anális

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1945 - Juraci Tereza Bergamini - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da impugnação apresentada às fls.24/32, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: VIVIANE VENANCIO DE SOUZA (OAB 320497/SP), CAIO BARBOZA SANTANA MOTA (OAB 326143/SP) Processo 0000336-75.2020.8.26.0366 (processo principal 1000011-54.2018.8.26.0366

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2036 - M.L.S. - Fls. 25: Manifeste-se a querelante, no prazo de cinco dias, quanto ao resultado negativo do mandado de intimação, indicando novo endereço a ser diligenciado. - ADV: CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP) Processo 1001922-33.2020.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Privile

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 268 (RHC 87.005/RJ, Segunda Turma, rel. Min. Joaquim Barbosa, j. 16.05.2006, DJ 18.08.2006, p. 72; HC 86.248/MT, Primeira Turma, rel. Min. Sepúlveda Pertence, j. 08.11.2005, DJ 02.12.2005, p. 13, LEXSTF v. 28, 2006, p. 490). Desta forma, por atender aos requisitos da lei, RECEBO a denúncia de fl. 1/3, ofertada co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3768 relativos à valores cobrados em excesso; b) condenar a requerida na obrigação de alterar o critério de cálculo do valor de consumo da unidade objeto da lide, de responsabilidade do condomínio autor, passando a calcular o valor do débito de acordo com o consumo real e efetivo registrado no hidrômetro; c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 434 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Marília/SP (código do Foro: 0344). Cumpra-se. Aracatuba, 16 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2879 de advogado dativo ao réu. Com a nomeação intime-se o defensor nomeado pelo convênio a apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez). Em obediência ao princípio do contraditório, somente serão ouvidas as testemunhas tempestivamente arroladas, ficando desde já indeferido o pedido de oitiva das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 377 Intime-se as testemunhas civis, remotamente se possível, atentando-se para constar o respectivo telefone no mandado, ocasião em que o(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça deverá obrigatoriamente: a) Solicitar junto a testemunha, telefone de contato e e-mail válido para que o link da audiência seja enviado e aces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2713 concessão do benefício deve ser exceção, e não a regra, como vem acontecendo hodiernamente. Não se olvida o entendimento majoritário do Tribunal de Justiça de São Paulo no sentido de que basta a declaração de hipossuficiência para o deferimento do benefício. Contudo, muito embora esta magistrada es