Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 286 intimada para que, em 10 (dez) dias, ofereça a resposta (art. 396-A do CPP). IV) Com a resposta, voltem conclusos para as providências previstas no art. 397 e segs do CPP. V) Na hipótese de terem sido apreendidas armas de fogo (Lei n. 10.826/03), quando da citação e intimação do acusado para audiência de

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ITANHAEM/SP, 29 de junho de 2022 15914 devedora no SERASA. LUCIANO BRISOLA Juiz do Trabalho Substituto Após, prossiga-se como determinado no Provimento GP-CR 10/2018, utilizando os demais convênios disponíveis, restando, desde já, autorizada a quebra do sigilo fiscal e bancário ( ato Processo Nº ATSum-0010533-80.2020.5.15.0064 AUTOR J.C.C. ADVOGADO CARMEN LUCIA DE ME

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15915 Administrativa 1.470/2011 do TST). Aplico a multa do art.523, §1º do CPC. Faculta-se a parte exequente o requerimento da inclusão da parte Considerando que o(a) executado(a) é empresa individual, não há devedora no SERASA. que se falar em incidente de desconsideração de personalidade Após, prossiga-se como determinado no Provimento GP-CR jurídica, uma ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2329 como a reavaliação de prisões provisórias, nos termos do art. 316 do CPP, bem como modificações nos prazos de saída temporária e possibilidade de concessão de prisão domiciliar a pessoas presas em regime aberto e semiaberto, assim também a indivíduos com diagnóstico suspeito ou confirmado da doença. Não há recomen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 305 de distribuições criminais. IV) Ciência ao MP. - ADV: MAÍSA RODRIGUES GARCIA DE SILVEIRA PORTELLA (OAB 174674/SP) Processo 1500812-48.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MARCELO DE SANT ANNA ALVES DA SILVA - VISTOS. Fl. 126: Anote-se, providenciando o necessário. No mais, aguarde-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1775 do duplo grau de jurisdição. Destarte, recomenda a prudência aguardar a vinda de maiores subsídios com as informações a serem prestadas pela autoridade apontada como coatora. Indefiro, pois, a Liminar. 3. Solicitem-se informações à d. autoridade apontada como coatora, com reiteração, se o caso. 4. Com a chegada dos in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1728 douta Procuradoria para parecer. Por fim, conclusos para a análise do mérito da ação constitucional. - Magistrado(a) José Vitor Teixeira de Freitas - Advs: Rodrigo Schumann Racanicchi (OAB: 286751/SP) - 10º Andar Nº 2228371-24.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 375 ADVOGADO : 207376/SP - Soeli Ruhoff REQDO : T.O.B. VARA:3ª VARA PROCESSO :1004392-46.2020.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : B.N.D. ADVOGADO : 324567/SP - Ester Priscila Soares Costa REQDO : L.C.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :1004393-31.2020.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Ro

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 9433 br.zoom.us/j/88161817315?pwd=S1FkdHFZUHdRU2VteG94aWtzM nlBQT09 ID da reunião: 881 6181 7315 Senha de acesso: 007352 Processo Nº ATSum-0010440-20.2020.5.15.0064 AUTOR ALEX SANDRO ANDRADE ADVOGADO CAROLINA GUASTI GOMES BARTIE(OAB: 334141/SP) RÉU FLAVIA ALONSO NOBRE ADVOGADO CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR(OAB: 441434/SP) As partes deverão trazer suas testemunhas independe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3130 651 Maria Valderez Oliveira D’Almeida (OAB 4606/AL) Marina Bastos da Porciuncula Benghi (OAB 32505/PR) Maritzza Fabiane Lima Martinez (OAB 7100A/AL) Marizze Fernanda Lima Martinez de Souza Pacheco (OAB 18284A/AL) Mércia Maria da Silva (OAB 11561/AL) Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 9395A/AL) Nielson Moreira Dias Júnior (OA