Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2082 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO XAVIER CALASANS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2021 Processo 0000029-87.2021.8.26.0366 (processo principal 1001170-95.2019.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Eduardo Joaquim de Souza - Vistos. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1652 Donizeti da Silva (OAB: 406948/SP) - 10º Andar Nº 2282878-95.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Paciente: Fábio Henrique Brione - Impetrante: Defensoria Pública do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2927 da Comarca de São Paulo, competente para prosseguir na fiscalização da benesse, nos termos do Comunicado CG nº 1.591/2017. - ADV: EGLE REGINA VASTA (OAB 268403/SP) Processo 0023344-28.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ESDRA LOPES DE FIGUEIREDO - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2350 concedo à parte requerente o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Recebo o recurso interposto no efeito suspensivo. Intime-se o(a) recorrido(a), para responder o recurso, em 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, da já citada lei). Juntandose aos autos as contrarrazões, remetam-se os autos ao E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 279 e à Delegacia de Polícia de origem, comunicando o recebimento da denúncia. Anote-se na estatística mensal e registre-se no Sistema Criminal do Tribunal de Justiça. Ordeno a CITAÇÃO DO RÉU. Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e proceder�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1688 que, sem fundamentação, ratificou o recebimento da denúncia (...), com a consequente determinação que seja proferida nova decisão fundamentada. 2. O acolhimento do pedido liminar em habeas corpus somente é viável quando o constrangimento ilegal for manifesto e detectado de imediato, o que não ocorre neste caso. Com efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 221 DOS SANTOS - - MARIO SERGIO BEZERRA - - MONICA VANESSA DA SILVA - - ADILSON REIS DOS SANTOS - - JOSE LUIS GENARI - - DONIZETE APARECIDO PEREIRA - - PATRÍCIA APARECIDA PALKOVITS MARQUESANI e outros - Nº Protocolo: WITH.21.70017146-1 Tipo da Petição: Resposta à Acusação Data: 16/03/2021 18:28 - ADV: CELSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 3628 Processo 0001146-94.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - TIAGO SALES SANTOS - Dessa forma, descontado-se 1/3 do tempo a ser remido, DECLARO REMIDOS 31 (trinta e um) dias do total das penas impostas de TIAGO SALES SANTOS, MT: 946276, RG: 43327644, RJI: 170473694-00, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 285 subscrevi. - Magistrado(a) - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Helio Marcos Pereira Junior (OAB: 240132/SP) Nº 0002902-06.2020.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Prefeitura Municipal de Itanhaém - Recorrido: NILZA GALHARDI PARAGUASSU - Rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1945 em liberdade o andamento do feito, máxime por terem residência fixa e ocupação lícita, cabendo, ainda, a aplicação de medidas cautelares diversas do cárcere. Apura-se o cometimento do delito de furto qualificado. Indefiro a liminar requerida porque ausentes os pressupostos autorizadores de sua concessão. A concessão de