Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1026 GLÁUCIA APARECIDA VENTURA (OAB 424787/SP), KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 340443/SP), THIAGO PINAS WENCESLAU (OAB 361935/SP), CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP), JEFERSON DOS REIS GUEDES (OAB 346702/SP) Processo 1501168-43.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1258 Corpus nº: 2194555-51.2021.8.26.0000 Impetrante: GERALDO SOTILO DE CAMARGO Paciente: antônio alves dias Impetrado: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO FELIZ Habeas Corpus. Concessão de liberdade provisória. Sentença já prolatada. Ordem prejudicada. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor do Paciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2784 se. - ADV: LAZARO BIAZZUS RODRIGUES (OAB 39982/SP), CAROLINA GUASTI GOMES BARTIÉ (OAB 334141/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO XAVIER CALASANS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2021 Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 222 persistirem as razões que autorizaram a decretação da prisão preventiva dos réus, as quais ficam aqui reiteradas, INDEFIRO o pedido formulado e, por conseguinte, MANTENHO a custódia dos acusados, não prejudicada pelos argumentos despendidos pela Douta Defesa. II) I-se, Ministério Público e Defesa. III)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2181 que, eventualmente, a acompanharem, o que não ocorre no presente caso, exigindo, então, a análise cuidadosa dos fatos e de documentação, tarefa adequada à ampla cognição da Turma Julgadora. Requisitem-se informações da digna autoridade indigitada coatora e, em seguida, remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2189 pessoal e veicular, bem como as delas derivadas e, por conseguinte, a nulidade do Auto de Prisão em Flagrante Delito, com a imediata soltura do Paciente, por ausência de provas da materialidade do delito. Indefiro a medida liminar requerida, uma vez que estão ausentes motivos peculiares, passíveis de pronto e seguro reconhecime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1933 este sofreria constrangimento ilegal por parte da MMa. Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaú, que converteu a prisão em flagrante em preventiva. Sustenta a impetrante que o paciente preso em flagrante pela suposta prática do delito de tráfico de drogas é primário, tem residência e emprego fixos, além de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1381 corpus, com pedido liminar, em favor de Renato do Nascimento Ribeiro, requerendo a revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do paciente, com a expedição de alvará de soltura. Alega ausência dos requisitos necessários à custódia cautelar, bem como a insuficiente fundamentação da decisão que a decretou. Cita co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 214 (OAB 435970/SP), CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR (OAB 441434/SP), GLÁUCIA APARECIDA VENTURA (OAB 424787/ SP) Processo 1501168-43.2020.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSE LUIZ GENARI - ROSANGELA PRECIDONE DOS SANTOS - - ADILSON REIS DOS SANTOS - - MARIO SERGIO BEZERRA - - MONI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1800 2021. ÁLVARO CASTELLO Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Álvaro Castello - Advs: Juliano dos Santos Toledo (OAB: 416083/SP) - Isaak Naum Gonçalves da Silva (OAB: 393717/SP) - 10º Andar Nº 2167507-20.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni