Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 742 VALALA; Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500891-04.2022.8.26.0542; Furto; Apelante: WEMERSON MAICON DA SILVA; Advogado: Eduardo Henrique Reis Siqueira (OAB: 459496/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 566 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2167296-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; GONÇALVES JUNIOR; Foro de Indaiatuba; 1�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 426 Órgão Especial deste Tribunal. 2267414-65.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; COSTABILE E SOLIMENE; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Depar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1312 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: ERNANE SOARES DA COSTA FILHO - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528, do E. STF, remetam-se os autos eletronicam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1057 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2010484-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3399 662 de Violência Doméstica; Impetrante: A. M. da S. N.; Paciente: J. R. de M. J.; Advogado: Augusto Marques da Silva Neto (OAB: 353954/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 77

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 3321 - - L.V.D. - A.F.J.D. - Vistos. Fls. 797/799. Observo que L.V.B. não é parte no processo, mas sim, representante das menores, portanto, indefiro o cadastro no sistema. Todavia, observo que o defensor já atua na defesa das menores, nos termos do instrumento de procuração de fls. 5. Dessa forma, regularize-

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO RÉU ADVOGADO CAROLINA GUASTI GOMES BARTIE(OAB: 334141/SP) FLAVIA ALONSO NOBRE CELSO CARLOS PEREZIN JUNIOR(OAB: 441434/SP) 10512 a diferença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (art. 523 CPC). As partes deverão fornecer números de conta bancária (banco, agência, nº conta e CPF/CNPJ), a fim de viabilizar eventual Intimado(s)/Citado(s):

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1645 constante da decisão agravada e autorizar o fornecimento ao menor de vaga em instituição de ensino, com distância superior a 2 km, desde que providencie o transporte escolar gratuito no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00, limitada a R$ 30.000,00. Dispensadas informações judiciais, comunique-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1496 no processamento do feito na origem. Em face do exposto, indefiro a liminar postulada, e, no mais, determino sejam requisitadas as devidas informações da Autoridade coatora. Com elas, sigam os autos ao parecer da digna Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 15 de setembro de 2021. SÉRGIO MAZINA MARTINS Relator - Magistra