Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 -------------------------- ABERTA A AUDIENCIA, AS 14H30MIN. NA OP ORTUNIDADE, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO PESSOAL DA TESTEMUNHA NILTON SEVERIANO VENERO, ATRAVES DE SISTEMA AUDIOVISUAL, CONFORME CD AN EXO, SENDO ADVERTIDAS AS PARTES ACERCA DA PROIBICAO DA DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DE TAIS REGISTROS. A PROCURADORA CONSTITUIDA PELO REQUERIDO JOSE FRANCISCO, NA OPORTUNIDADE, AP

Seção III ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 E, OU ESTIVER PRESO PREVENTIVAMENTE, CONTADO O PRAZO, NESTA HIPOT ESE, A PARTIR DO DIA EM QUE SE EXECUTAR A ORDEM DE PRISAO, OU NO PRAZO DE 30 DIAS , QUANDO ESTIVER SOLTO, MEDIANTE FIANCA OU SEM E LA. 1 O A AUTORIDADE FARA MINUCIOSO RELATORIO DO QUE TIVER SIDO A PURADO E ENVIARA AUTOS AO JUIZ COMPETENTE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 442542-38.2005.8.09.

Seção III ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : O ESTADO : DANILO TORQUATO DIMAS MIQUINIEL DE SOUZA AGUIAR DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DENUNCIOU DANILO TORQUATO DIMAS E MIGUINIEL DE SOUZA AGUIAR, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, CO MO INCURSOS NAS PENAS DO ARTIGO 16, CAPUT, DA LEI 10.826/03 QUANT O AO PRIMEIRO E ART. 307, CAPUT, DO CODIGO PENAL QUANTO AO SEGUND

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS, COM AS ANOTACOES E CAUTELAS DE ESTILO. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CAMPOS BELOS/GO, 27/04/2016. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO (DECRETO JUDICIARIO N 151/2016) NR. PROTOCOLO : 366333-97.2013.8.09.0026 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : OMPEG MENOR : GBV DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 CADO SEJA INFIMO OU, AINDA, QUE A CONDUTA DO AGENTE NAO TENHA TID O RELEVANCIA PENAL PARA A PRODUCAO DO RESULTADO. CUIDANDO, AO CON TRARIO, DE ATAQUE INTOLERAVEL OU DE CONDUTA RELEVANTE O FATO E TI PICO, O QUE NAO SE CONFIGURA NO CASO EM TELA. NESTE DIAPASAO POSI CIONOU-SE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IN VERBIS: HABEAS CORPUS. T ENTATIVA DE FURTO SIMPLES. PRETENSAO DE A

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PROTOCOLO : 201403866672 NATUREZA : RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE D E FATO DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO, PROPOSTA POR ILDA DIAS MATIAS EM FACE DE PAULO ABADIO NOGU EIRA DE JESUS BATALHA, NATALIA DE JESUS BATALHA E GUSTAVO HENRIQU E DIAS BATALHA NA ESPECIE DAS ACOES DE FAMILIA, DO NOVEL DIGESTO PROCESSUAL REGULAMENTADAS NOS ARTIGOS 693 A

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 LEGITIMIDADE PARA AJUIZAR O PEDIDO DE ALVARA JUDICIAL E DOS DEPE NDENTES HABILITADOS PERANTE A PREVIDENCIA SOCIAL OU NA FORMA DA L EGISLACAO ESPECIFICA DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES, E, NA SUA FALTA, AOS SUCESSORES PREVISTOS NA LEI CIVIL. IV- SENDO ASSIM, DE TERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO INSS PARA QUE ESTE INFORME SE EX ITEM DEPENDENTES HABILITADOS PERANTE O INSS,

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ACUSADO ADV ACUS : LAUREANO DE SOUZA EVANGELISTA : 11751 GO - WILSON LEANDRO SEIXAS 9315 GO - JOSE FERREIRA DE FARIA DESPACHO : AUTOS N 200703780691 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVID A PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE LAUREANO DE SOUZA EVANGELISTA PELA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ART. 12 DA LEI N 10.826/03. O MINISTERIO PUBLICO PROPOS A

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 S AS FLS. 11/26. O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 30/31, MANIFESTOU FAVORAVELMENTE AO PEDIDO. E O RELATORIO, PASSO A DECIDIR. O ART. 77 DA LEI N 6.015/77 IMPEDE O SEPULTAMENTO SEM A CERTIDAO DE OBIT O. TODAVIA, POR DIVERSOS FATORES SOCIAIS, FATO E QUE SAO FEITOS S EPULTAMENTOS SEM A CERTIDAO DE OBITO. EM RAZAO DISSO, O ART. 83 D A REFERIDA LEI DISPOE QUE SERA LAVRADO TARD

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 TENCA. I. CUMPRA-SE. RUBIATABA GO, 04 DE DEZEMBRO DE 2014. ROBERT A WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/12/2014 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE RUBIATABA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDA IMACULADA DE JESUS SAINCA JUIZ