TJMSP 29/02/2016 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1925ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO Nº 0000045-72.2014.9.26.0020 - (Controle 5394/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - JOEL ARAUJO SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Nos termos do art. 730, do CPC, cite-se a executada para que pague a
quantia de R$ 1.083,69 (um mil, oitenta três reais e sessenta nove centavos), atualizada até 01/02/2016, a
título de honorários advocatícios, ou, querendo, oponha Embargos à Execução, no prazo legal. III - Intimese. São Paulo, 18 de fevereiro de 2016. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogados: SONIA REGINA TORLAI OABSP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OABSP 141223,
CESAR OCTAVIO BRUM OABSP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA OABSP 177272 E
WESLEY COSTA DA SILVA OABSP 222681.
PROCESSO Nº 0002278-42.2014.9.26.0020 - (Controle 5645/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - AMAURI PEREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF).
I - Vistos. II - O requerido pela i. causídica às fls. 103 já foi devidamente cumprido, conforme se observa
pela certidão cartorária de fls. 90 verso. III - Requeira, portanto, no prazo de 10 (dez) dias, o que de direito.
IV - Intime-se. São Paulo, 22 de fevereiro 2016. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: CIBELE CARVALHO BRAGA OABSP 158044.
PROCESSO Nº 0003265-93.2005.9.26.0020 - (Controle 337/2005) - AÇÃO ORDINÁRIA - MOISES VIEIRA
DA CRUZ X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado da Sentença de fls. 566/568, (certidão de fls. 571), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III - Intimem-se. São Paulo, 22 de fevereiro de 2016. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: PAULO LOPES DE ORNELLAS OABSP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS OABSP 106544, CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS OABSP 166385, KAREM DE
OLIVEIRA ORNELLAS OABSP 227174 E RITA DE CÁSSIA DA SILVA OABSP 327435.
Procuradores do Estado: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO OABSP 257307, EMILIA GONDIM
TEIXEIRA OABSP 329158, RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO OABSP 329896 E GUILHERME
ARRUDA MENDES CARNEIRO OABSP 335594.
PROCESSO Nº 0000867-61.2014.9.26.0020 - (Controle 5470/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - TIAGO DOS
SANTOS VIEIRA LEMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II Manifeste-se o autor acerca dos documentos juntados às fls. 230/237, os quais dão conta da anulação da
punição disciplinar imposta. Prazo: 10 (dez) dias. III - Intime-se. São Paulo, 22 de fevereiro de 2016.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: RONALDO TOVANI OABSP 062100, MARILDA VIRGINIA PINTO OABSP 072500, ITAMARA
PANARONI OABSP 081554, SONIA REGINA TORLAI OABSP 110845, CESAR OCTAVIO BRUM OABSP
161552, FABIANA GUSTIS OABSP 200183, ZACARIAS ROMEU DE LIMA OABSP 212469, ANA PALMA
DOS SANTOS OABSP 226880, ELIMAR CARDOSO FILGUEIRA DOS SANTOS OABSP 232611, DANIEL
CARLOS BRAGA OABSP 255319, SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO OABSP 269435, THIAGO DE
SOUSA DUCA OABSP 293480 E BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA OABSP 303044.
PROCESSO Nº 0002890-77.2014.9.26.0020 - (Controle 5714/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - LUIZ VIANA LABELA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(EMF). I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 209,
intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que
foi deferida a gratuidade processual às fls. 77. São Paulo, 19 de fevereiro de 2016. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: FABIANA MARIA ASCENSO OABSP 273510 E SIDNEI HENRIQUE DOS SANTOS OABSP
328812.
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735.