TJMSP 19/11/2014 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 7 · Edição 1640ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de novembro de 2014.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): MARCELO ASTOLPHO 2.SGT PM RE 910776-2
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223 , CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP
161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 E OUTROS
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001531-29.2013.9.26.0020 (nº 000574/2014 - APELAÇÃO Nº
3289/14- Processo de origem: 004974/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR
- 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): JOAQUIM HONORATO NETO EX-SD 1.C PM RE 121671-6
Advogado(s): OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OABSP 144200
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): EDUARDO MARCIO MITSUI, OABSP 077535 Proc. Estado, ROSANA MARTINS KIRSCHKE,
OABSP 120139 Proc. Estado, RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 26
DE NOVEMBRO DE 2014, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
MANDADO DE SEGURANCA Nº 0003001-24.2014.9.26.0000 (nº 000431/2014)
Processo de origem: GS72/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Impetrante(s): SILVIA MARTINEZ BRANDAO FERREIRA DE MORAES EX-MAJ PM RE 876710-6
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619
Impetrado(s): O ATO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CONSELHO DE JUSTIFICACAO Nº 0001229-26.2014.9.26.0000 (nº 000246/2014)
Processo de origem: GS1155/2012 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Justificante(s): LUIZ AUGUSTO DURAN CAP PM RE 910392-9
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP
161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 E OUTROS
CONSELHO DE JUSTIFICACAO Nº 0001842-46.2014.9.26.0000 (nº 000247/2014)
Processo de origem: GS852/2012 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Justificante(s): MARCELO GIMENEZ BERNARDES DA SILVA RES CAP PM RE 884131-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 E OUTROS
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001242-25.2014.9.26.0000 (nº 001348/2014 APELAÇÃO Nº 6562/12 - Processo de origem: 061709/2011 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JAMES DA SILVA BASTOS EX-SD 1.C PM RE 971815-0
Advogado(s): MARIA ABDUCH NAKAYAMA, OABSP 038143 (Dativa)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001478-74.2014.9.26.0000 (nº 001358/2014 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 112/13 - APELAÇÃO Nº 6676/13 - Processo de origem:
066971/2013 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK