63 resultados encontrados para cezar cabral da silva - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1665 - LEONARDO GASPARINO - Expeça-se Ofício de Aditamento à Guia de Recolhimento expedida em nome de LEONARDO GASPARINO. Autorizo a destruição da substância entorpecente apreendida nos autos, inclusive aquela utilizada para contraprova, oficiando-se. Tendo em vista o disposto no artigo 51 do Código Penal, al
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1313 para que dê destinação adequada aos bens porventura apreendidos neste processo, doação ou destruição).Intimem-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: MIRIAM FERREIRA (OAB 92446/SP) Processo 0007185-50.2014.8.26.0309 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária
TJSP 12/09/2017 - Pág. 1076 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1076 0091671-95.2016.8.26.0050 Relator(a): FRANCISCO ORLANDO Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. À PGJ. São Paulo, 5 de setembro de 2017. FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0094635-61.2016.8.26.0050 - Process
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1278 Processo 0002888-92.2017.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas VINICIUS GONÇALVES DA SILVA - Expirado o prazo da suspensão condicional do processo, sem a sua revogação, DECLARO extinta a punibilidade de VINICIUS GONÇALVES DA SILVA, o que faço com fulcro
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : IRACEMA ROSA PEREIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1509789-31.2019.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3132065/2019 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CARLOS ALBERTO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1509790-16.2019.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUN
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 PROCESSO:309.01.2011.043178 Nº ORDEM:13.02.2012/000106 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/1996 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ROSENEA PERERIA DE CASTRO PORTO VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:309.01.2011.043181 Nº ORDEM:13.02.2012/000107 CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERD
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : IRACEMA ROSA PEREIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1509789-31.2019.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3132065/2019 - JUNDIAI AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CARLOS ALBERTO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1509790-16.2019.8.26.0309 CLASSE :TERMO CIRCUN
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 EXECTDO : G.H.O. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0000695-73.2018.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REPRTADO : J.V.A.S. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESS
Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 EXECTDO : G.H.O. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :0000695-73.2018.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS REPRTADO : J.V.A.S. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESS
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1259 RELAÇÃO Nº 0008/2020 Processo 0000685-26.2018.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PEDRO GARCIA SENA - Ciência à defesa que o depoimento da testemunha Joaquim de Melo cabral foi gravado em CD, que está disponível em cartório, conforme certificado às fls. 272. - ADV: DIEGO