Diário Oficial ● 07/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128 DIÁRIO OFICIAL Nº 33513 PORTARIA N.º 7723/2017-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 120241/2017 conforme abaixo relacionado: NOME: ALINE JANUSA TELES MARTINS CARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de Tucuruí MATRÍCULA: 999.1721 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 ORIGEM: Tucuruí - PA DESTINO(S): Marabá/PA PERÍODO(S): 23/11/2017 - 26/11/2017 QUANTIDADE D

Diário Oficial ● 18/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 33600 PORTARIA N.º 3288/2017-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 109495/2017 conforme abaixo relacionado: NOME: HUGO TEIXEIRA RESENDE CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-I MATRÍCULA: 999.2105 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Marabá - PA DESTINO(S): Parauapebas/PA PERÍODO(S): 30/05/2017 - 31/05/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Informação supra: Autorizo a Secretaria a não juntar a referida petição, certificando-se a ocorrência nos autos. Após, intime-se o subscritor da petição, em expediente administrativo, a comparecer em Secretaria para retirála. Não comparecendo, fica desde já autorizado cancelamento da petição junto ao protocolo e posterior eliminação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0056779-04.1991.403.6100 (91.0056779-5) - JOSE OLIVEIRA MACHADO(SP085692 - LUIZ ANTONIO DE OLIVEIR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF 3ª Região.Requeiram o que entenderem de direito, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.Int. 0010982-28.2016.403.6100 - HENRIQUE RODRIGUES - ESPOLIO X MARIA DO ROSARIO RODRIGUES(SP155897 - FERNANDO RODRIGUEZ FERNANDEZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP105836 - JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO) Considerando os princípios da ampla defesa e do contraditório, manifeste-se a CEF sobre a documentação juntada

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em atendimento ao disposto na Resolução PRES nº. 142, de 20 de julho de 2017, que estabelece o início do cumprimento de sentença como momento da virtualização de processos físicos que baixarem e instância superior, ficam as partes intimadas de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, devendo a parte exequente atentar para as regras contidas nos artigos 10 e 11 da Resolução mencionada, in verbis:Art. 10. Atendidos os tamanhos e formatos de a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deles com os membros da banca examinadora realmente existiu e se pode ser tomada como motivação valida para a prática do ato de anulação do concurso.Além disso, não se pode verificar se essas pessoas obtiveram classificação no certame, o que poderia ser tomado como um indicativo de favorecimento dos mesmos, sendo que eventual desclassificação deles poderia funcionar em sentido contrário.Pelos fundamentos apresentados pela autoridade impetrada, não há como se analisar e confirmar se

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33648  125 Terça-feira, 03 DE JULHO DE 2018 CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD E EXTRAJUD MATRÍCULA: 999.2740 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Castanhal/PA PERÍODO(S): 21/03/2018 - 21/03/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s) FINALIDADE: Acompanhamento de membro - Vistorias nas Escolas do Campo do Projeto de Assentamento Joao Batista II e apoio em reuniao no local.

Diário Oficial ● 24/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33726  73 Quarta-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PORTARIA N.º 2881/2018-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 107784/2018 conforme abaixo relacionado: NOME: CELIA MARIA DE MOURA BRITO CARGO/FUNÇÃO: CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS MP.ASI-200.2 MATRÍCULA: 999.284 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Santarém/PA PERÍODO(S): 21/05/201

Diário Oficial ● 12/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33515  81 Terça-feira, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 Desenvolvimento das atividades dos Procuradores e Promotores de Justiça. FONTE DE RECURSOS 0101000000 NATUREZA DA DESPESA 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 500,00 3390-39 O.S. Terceiros - P.Jurídica R$ 430,00 OBS: A prestação de contas deverá ser apresentada em 10 dias, subsequentes, após o término do período de aplicação. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO E

Diário Oficial ● 16/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33292 109 Segunda-feira, 16 DE JANEIRO DE 2017 PORTARIA N.º 6725/2016-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº109072/2016 conforme abaixo relacionado: NOME: ELCIMAR BARBOSA DOS SANTOS CARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-IV MATRÍCULA: 999.878 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Redenção - PA DESTINO(S): Água Azul do Norte/PA PERÍODO(S): 31/10/2016 -