Diário Oficial ● 15/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 333617  89 Terça-feira, 15 DE MAIO DE 2018 GABINETE DO(A) SUBPROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belem, 05 de Abril de 2018 . DULCELINDA LOBATO PANTOJA Subprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa PORTARIA N.º 234/2018-MP/SGJ-TA O(A) SUBPROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATO PANTOJA usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº114/2018-MP/PGJ, de

Diário Oficial ● 03/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33589  57 Terça-feira, 03 DE ABRIL DE 2018 MATRÍCULA: 999.1659 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Ipixuna do Pará/PA PERÍODO(S): 04/10/2017 - 06/10/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s) FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis Ordenador(a) da Despesa: GILBERTO VALENTE MARTINS PORTARIA N.º 6.285/2017-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamen

Diário Oficial ● 12/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33290 37 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2017 PORTARIA N.º 7327/2016-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº111021/2016 conforme abaixo relacionado: NOME: HENRIQUE KLAUTAU DE MENDONCA CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA TECNICO-ADMINISTRATIVA MATRÍCULA: 999.1670 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Barcarena/PA P

Diário Oficial ● 12/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33290 51 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s) FINALIDADE: Acumulação - Acumulação de atribuições em diferentes comarcas. Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES Protocolo: 137320 PORTARIA N.º 4.526/2016-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101957/2016 conforme abaixo relacionado: NOME: ANTONIO CARLOS ARAUJO PIRES CARGO/FUN�

Diário Oficial ● 11/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33352 DESTINO(S): Bujaru/PA PERÍODO(S): 11/04/2017 - 11/04/2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s) FINALIDADE: Levantamento de informações - realizar de levantamento tecnico e registro fotografico da sala da PJ no Forum, para adequacao do layout. Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 1847/2017-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 106086/2017 conforme ab

Diário Oficial ● 09/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33329  87 Quinta-feira, 09 DE MARÇO DE 2017 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 9 (nove) diaria(s) FINALIDADE: Substituição Legal - exercer suas atribuicoes funcionais naquela PJ. Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES PORTARIA N.º 0332/2017-MP/PGJ CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101299/2017 conforme abaixo relacionado: NOME: VERA LUCIA MARQUES TAVARES CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO DE AP

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O interesse de agir é caracterizado pela necessidade de intervenção do Poder Judiciário para plena satisfação do interesse postulado pelo autor, posto que, configurada a resistência do réu, mostra-se inviável a composição entre as partes. Mister, ainda, esteja presente a utilidade da providência requerida, tendo em vista a própria natureza da atividade jurisdicional, sendo descabida sua provocação para decisões despidas destes requisitos. No caso vertente, restam ausentes a neces

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em atendimento ao disposto na Resolução PRES nº. 142, de 20 de julho de 2017, que estabelece o início do cumprimento de sentença como momento da virtualização de processos físicos que baixarem e instância superior, ficam as partes intimadas de que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico, devendo a parte exequente atentar para as regras contidas nos artigos 10 e 11 da Resolução mencionada, in verbis:Art. 10. Atendidos os tamanhos e formatos de a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007810-59.2008.403.6100 (2008.61.00.007810-4) - LEDA LOPES DE ALMEIDA X LOPES DE ALMEIDA & FILHOS CONSULTORIA DE IMOVEIS S/C LTDA(SP054189 - LEDA LOPES DE ALMEIDA) X CONSELHO REGIONAL CORRETORES IMOVEIS ESTADO SAO PAULO CRECI 2 REGIAO Ato Ordinatório em conformidade com o disposto na Portaria no. 17, de 24 de junho de 2011 (D.E. de 12/07/2011), da 14a. Vara Cível Federal de São Paulo/SP, que delega aos servidores a prática de atos sem conteúdo decisório:Vista às partes do retorno dos aut

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF 3ª Região.Requeiram o que entenderem de direito, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.Int. 0010982-28.2016.403.6100 - HENRIQUE RODRIGUES - ESPOLIO X MARIA DO ROSARIO RODRIGUES(SP155897 - FERNANDO RODRIGUEZ FERNANDEZ) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP105836 - JOAO AUGUSTO FAVERY DE ANDRADE RIBEIRO) Considerando os princípios da ampla defesa e do contraditório, manifeste-se a CEF sobre a documentação juntada