Seção II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 OU CASO DE OPRESSAO A MULHER NUMA PERSPECTIVA DE GENERO DA VITIM A EM RELACAO AOS ACUSADOS. CERTAMENTE, O FATO FOI PRATICADO CONTR A UMA MULHER, MAS NAO EM RAZAO DISSO. PORTANTO, RECONHECO QUE NAO HOUVE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA, PORQUE O FATO NAO SE AMOLDA AO QUE PREVE O C APUT DO ARTIGO 5 DESTA LEI "ACAO OU OMISSAO B

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 honorários advocatícios, ARQUIVE-SE. 2528 em que foram colhidos os depoimentos pessoais das partes, bem como realizou-se a oitiva de uma testemunha conduzida pelo reclamante, e por não haver mais provas a produzir, a instrução Nada mais. processual foi encerrada. LUCAS CARVALHO DE MIRANDA SA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010151-09.2021.5.18.0181 AU

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0010151-09.2021.5.18.0181 AUTOR HIDELBRANDO DA SILVA NETO ADVOGADO LAZARO GONCALVES DOS REIS FILHO(OAB: 44826/GO) RÉU EXPRESSO MAIA LTDA ADVOGADO FELIPE ASSUNCAO LINHARES RIBEIRO(OAB: 48995/GO) 2523 É o relatório. II – FUNDAMENTOS Intimado(s)/Citado(s): - EXPRESSO MAIA LTDA LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO AOS VALORES ATRIBUÍDOS AOS PEDIDOS PODER JUDICI

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 TIVO DE COMPETENCIA. AMEACA. INJURIA. DANO. VIOLENCIA DOMESTICA. VIOLENCIA DE GENERO. NAO CONFIGURACAO. INFRACAO DE MENOR POTENCIA L OFENSIVO. COMPETENCIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. I - A ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GENERO E AQUELA PRATICADA PELO SUJEITO ATIVO C ONTRA A MULHER QUE REVELE UMA CONCEPCAO DE DOMINACAO, DE PODER, E M QUE AQUELE PODE SE MOSTRAR TAO PODEROSO E

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ". FRISE-SE A PROPOSITO, QUE O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO EST ADO DE GOIAS, JA CONSIDEROU O JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FA MILIAR CONTRA A MULHER INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR PROCE SSO CRIMINAL, QUANDO NAO FICAR CONFIGURADO EXPRESSAMENTE A EXISTE NCIA DE VIOLENCIA DE GENERO CONTRA A MULHER. VEJAMOS: EMENTA: CON FLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. AMEACA. INJU

Seção II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 . VIOLENCIA DOMESTICA. VIOLENCIA DE GENERO. NAO CONFIGURACAO. INF RACAO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. COMPETENCIA JUIZADO ESPECIAL C RIMINAL. I - A ACAO OU OMISSAO BASEADA NO GENERO E AQUELA PRATICA DA PELO SUJEITO ATIVO CONTRA A MULHER QUE REVELE UMA CONCEPCAO DE DOMINACAO, DE PODER, EM QUE AQUELE PODE SE MOSTRAR TAO PODEROSO E SUPERIOR, QUE EXIGE SUBMISSAO DO OUTRO, CH

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 IAL OFENSIVO. COMPETENCIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. I - A ACAO O U OMISSAO BASEADA NO GENERO E AQUELA PRATICADA PELO SUJEITO ATIVO CONTRA A MULHER QUE REVELE UMA CONCEPCAO DE DOMINACAO, DE PODER, EM QUE AQUELE PODE SE MOSTRAR TAO PODEROSO E SUPERIOR, QUE EXIGE SUBMISSAO DO OUTRO, CHEGANDO ATE MESMO A SE CONSIDERAR DONO DO C ORPO E DA MENTE DO SUJEITO PASSIVO, EM EVIDENT

Seção III ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 NR. PROTOCOLO : 311388-06.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1103 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : LUIZ FERREIRA PEREIRA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 23898 GO - SANTANNA DARELLI DESPACHO : PROCESSO N #201603113880# SENTENCA CUIDAM OS AUTOS SOBRE ACAO #CO BRANCA#, PROPOSTA POR #LUIZ FERREIRA PEREIRA# EM FACE DE #SEGURAD ORA LIDER DOS CON

Seção II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 UANDO NAO FICAR CONFIGURADO EXPRESSAMENTE A EXISTENCIA DE VIOLENC IA DE GENERO CONTRA A MULHER. VEJAMOS: EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. AMEACA. INJURIA. DANO. VIOLENCIA DOMESTICA. VIOLE NCIA DE GENERO. NAO CONFIGURACAO. INFRACAO DE MENOR POTENCIAL OFE NSIVO. COMPETENCIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. I - A ACAO OU OMISS AO BASEADA NO GENERO E AQUELA PRATICADA PELO

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NO GENERO E AQUELA PRATICADA PELO SUJEITO ATIVO CONTRA A MULHER QUE REVELE UMA CONCEPCAO DE DOMINACAO, DE PODER, EM QUE AQUELE PO DE SE MOSTRAR TAO PODEROSO E SUPERIOR, QUE EXIGE SUBMISSAO DO OUT RO, CHEGANDO ATE MESMO A SE CONSIDERAR DONO DO CORPO E DA MENTE D O SUJEITO PASSIVO, EM EVIDENTE SITUACAO DE MACHISMO. II - NAO CON FIGURADA NA HIPOTESE VIOLENCIA DOMESTICA E F