25 resultados encontrados para ciencia ao ministerio publico. valparai - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 IA DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. VALPARAI SO DE GOIAS, 30 DE JULHO DE 2015. LORENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 TRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. VALPARAI SO DE GOIAS, 03 DE DEZEMBRO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 238802-37.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 1833 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CRISTIANO SILVA GOMES INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA DO CRIME, AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 VITIMA : RODRIGO APARECIDO DA SILVA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 VITIMA : ALEX DA COSTA LIMA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR IA DO CRIME, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAME NTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 NTO DOS AUTOS, COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. VALPARAI SO DE GOIAS, 02 DE DEZEMBRO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393719-14.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 ROCESSO PENAL. POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. VALPARAI SO DE GOIAS, 19 DE JANEIRO DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 297967-15.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 2975 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DANIELE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, VI, AMBOS DO C ODIGO PENAL, DECLARO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO JERONIM O JOSE SANGREMAN MEYER, RELATIVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AR QUIVEM-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 02 DE DEZEMBRO DE 2015. LORENA PR UDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 TIME-SE A MULHER VITIMA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O IMOV EL EM QUE RESIDE COM O SUPOSTO AUTOR, TAIS COMO SE ESTE E ALUGADO OU DE PROPRIEDADE DE UM DELES OU DE AMBOS, BEM COMO, SE FOR O CA SO, COMPROVAR A PROPRIEDADE DO IMOVEL CUMPRA-SE COM URGENCIA. VAL PARAISO DE GOIAS, 16 DE NOVEMBRO DE 2015 LORENA PRUDENTE MENDES J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393725-2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 ODIGO PENAL. INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO PUGNOU PELA DECRETACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM FACE DA PRESCRICAO, COM RELACAO AOS CRIMES SUPRACITADOS. VIERAM-M E OS AUTOS CONCLUSOS. FUNDAMENTO E DECIDO. DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO, MER ECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DES