71 resultados encontrados para circunstancias de que - data: 14/08/2025
Página 3 de 8
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PROCESSO N 201 403 605 542 AUTOS N 1717/14 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REQUERIDO FOI CITADO, CONFORME A CERTIDAO DO OFICI AL DE JUSTICA DE FL. 27, E APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 32/36. SENDO ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 49/50. INTIME-SE A PARTE A UTORA, PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNACAO DE FLS. 32/36. SEM PREJUIZOS, DETE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 AUTOS NR. : 867 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS MENOR : LCK REPRESENTANTE : RCK REQUERENTE : ARK ADV REQTE : 45522 GO - ANA MARIA ALVES GARCIA DESPACHO : PROCESSO N 2017 0146 4297 AUTOS N 867/17 TRATA-SE DE ACAO REVISIO NAL DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA PROPOSTA POR AD ILSON ROBERTO KONARZEWSKI, EM DESFAVOR DE LETICIA CARDOZO KONARZE WSKI, MENOR, REPRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 AIS ANALISADAS, CORRIGIDOS NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 49, 2, DO CODIGO PENAL E CUJA COBRANCA SERA FEITA NA FORMA DO ARTIGO 50 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. FIXO O REGIME ABERTO PARA O CUMPRIMENTO D A PENA, APLICANDO-SE O 2., ALINEA "C", E 3, AMBOS DO ART. 33, DO CP, C/C O ART. 59, III, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. INCABIVEL A SUBST ITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 , JULGADO EM 10/12/2002, DJE 13938 DE 07/01/2003)(GRIFEI E NEGRIT EI). DESTA FEITA, UMA VEZ QUE O CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTE S ESTA EM PLENO VIGOR, MOSTRA-SE TEMERARIA A CONCESSAO DA TUTELA PRETENDIDA NESTE MOMENTO PROCESSUAL, DIANTE DO PERIGO DE IRREVERS IBILIDADE DA MEDIDA, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 273, 2, DO CODIG O DE PROCESSO CIVIL1. ASSIM, CONSIDERANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 NR. PROTOCOLO : 259040-95.2014.8.09.0038 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GILMAR DOS SANTOS ADV ACUS : 26432 GO - MARCOS DIETZ DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO: SABE-SE QUE NESTA COMARCA, COMO EM DIVERSAS COMARCAS DO INTERIOR, INEXISTE COLONIA AGRICOLA OU INDUSTRIAL, DE MODO QUE O REGIME SEMIABERTO E CUMPRIDO NOS MOLDES DO REGIME ABERTO, COM A D IFERENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 VALCANTE MARTINS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, EUDA CAVALCANTE MARTINS, JA QUALIFICADOS. INICIAL E DOCUMENTOS (FLS. 03/25). E O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO SEGUIRA EM SEGREDO DE JUSTICA. RECE BO A INICIAL POR CONTER OS REQUISITOS LEGAIS. DEFIRO OS BENEFICIO S DA JUSTICA GRATUITA AO AUTOR. PRIMEIRAMENTE, PARA QUE HAJA A CO NCESSAO DA TUTELA DE URGENCIA PRETENDIDA E N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ESS O CIVIL ASSIM, CONSIDERANDO A NATUREZA JURIDICA (SATISFATIVA) E OS EFEITOS DA DECISAO CONCESSIVA DA TUTELA ANTECIPADA, SOMADOS AS CIRCUNSTANCIAS DE QUE, VIA DE REGRA, A MEDIDA DECORRE DE COGN ICA O SUMARIA E LIMITADA, DEVE-SE OBSERVAR ANTES DE SEU DEFERIMEN TO A SITUACAO DE "PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE DO PROVIMENTO ANTEC IPAD O", OU SEJA, CASO HAJA REAL PERIGO DE IRR
2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 153 empregador, devendo, este, por conseguinte, indenizar o trabalhistas, e presumido o prejuízo, na forma do art. 186 do Código empregado pelo dano causado. Civil, julgo procedente o pedido de indenização por danos morais, arbitrando o valor em R$-100.000,00 (cem mil reais), considerando De outra banda, o assédio moral se caracteriza por atitudes o porte da reclama
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 LATORIO. DECIDO. O PROCESSO SEGUIRA EM SEGREDO DE JUSTICA. RECEBO A INICIAL POR CONTER OS REQUISITOS LEGAIS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO OS ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO, DEMONSTRADOS DIANTE DOS RELATORIOS MEDICOS AC OSTADO NOS AUTOS (FLS.11/14), QUE INDICAM A INCAPACIDADE DA INTER DITANDA EM GERIR SEUS PROPRIOS ATOS, BEM COMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 REQUERENTE : JPDSH MENOR : ASQH REPRESENTANTE : CQH ADV REQTE : 42527 GO - LUCAS PINHEIRO COSTA DESPACHO : DECISAO PROTOCOLO N 2016 0270 0782 AUTOS N 1225/16 TRATA-SE DE AC AO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA PROP O STA POR JOAO PAULO DOS SANTOS HERMEL, EM DESFAVOR DE ARTHUR SAM UE L QUEIROZ HERMEL, MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA CRISTIA N