71 resultados encontrados para circunstancias de que - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 UMEN TOS JUNTADOS, NAO FICOU PROVADA A IMPOSSIBILIDADE DO REQUERE NTE E M ARCAR COM A OBRIGACAO ALIMENTAR ADEMAIS, EM DECORRENCIA D O PED IDO DE TUTELA ANTECIPADA CONSTITUIR UMA PROVIDENCIA DE CARA TER AN TECIPATORIO, O JUIZ PARA DEFERI-LA DEVE OBSERVAR O DISPOST O NO 2 DO ART 273, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ASSIM, CONSIDERAND O A N ATUREZA JURIDICA (SATISFATIVA) E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 43363 GO - NILSON ALVES PEREIRA JUNIOR DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO REIVINDICATORIA DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ R URAL C/C PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, AJUIZADA POR MIGUEL RIB EIRO DOS SANTOS, EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 ATE O MOMENTO, NAO RESTOU DEMONSTRADO DIANTE DOS FATOS E DOCUME NTOS QUE INSTRUEM A INICIAL, A PROBABILIDADE DO DIREITO OU MESMO O PERIGO DE DANO FAZ-SE NECESSARIO UMA AVALIACAO MAIS PROFUNDA A O CASO EM CONCRETO, IMPOSSIBILITANDO, PORTANTO, A CONCESSAO DA ME DIDA DITO ISTO, A CONCESSAO DA TUTELA A AUTORA NAO E MEDIDA QUE SE IMPOE, POIS NAO HA A PRESENCA DOS ELEMENTOS P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 O, INFORMANDO-O DE QUE, EM CASO DE INSUCESSO DA CONCILIACAO, A SU A DEFESA DEVERA SER IMEDIATAMENTE APRESENTADA EM AUDIENCIA O NAO C OMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA DETERMINARA O ARQUIVAMENTO DO PED ID O, E A AUSENCIA DO REU OU A FALTA DE CONTESTACAO IMPORTARA EM REV ELIA, ALEM DE CONFISSAO QUANTO A MATERIA DE FATO INTIMEM E NO TIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO PUBLIQUE-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 D E DEPOSITO EM CONTA BANCARIA A SER POR ESTE INDICADA, COM PAGA MEN TO ATE O DIA 10 (DEZ) DO MES SUBSEQUENTE AO VENCIDO DESIGNO O DI A 15/09/2016 AS 16:30 HORAS, PARA AUDIENCIA DE TENTATIVA DE C ONCI LIACAO, A SER REALIZADA PELO 1 CENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CO NFLITOS E CIDADANIA CEJUSC, LOCALIZADO NA AV BRASILIA, 2001 FORM OSINHA, FORMOSA-GO, CEP N 73 813-010 (FA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 OBRE A POSSE DE UM APARELHO NOTEBOOK, DESTE MODO, COM A CHEGADA D A GUARNICAO MILITAR E DIANTE DA MANIFESTACAO EXPRESSA DA VITIMA E M REPRESENTAR EM DESFAVOR DO ACUSADO, FOI REALIZADA A PRISAO EM F LAGRANTE DE PAULO HENRIQUE, O QUAL FOI ENCAMINHADO PARA DELEGACIA . NESTE SENTIDO, FOI INSTAURADO O PRESENTE CADERNO INVESTIGATIVO, TENDO SIDO COLHIDO OS DEPOIMENTOS DOS POL
3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3331 contratual. trabalho dos vigilantes era das 18h às 23h. Já as demais Apesar do entendimento firmado na Súmula 462 do TST, entendo testemunhas não souberam dizer sobre as circunstancias de que, diante do reconhecimento do vínculo de emprego apenas em trabalho do autor. juízo, não há falar em verbas rescisórias não pagas em momento Sendo assim, com base na
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 348 AGRAVO DE INSTRUMENTO 693.123.4/6 - RIBEIRÃO PRETO - RELATOR: GALDINO TOLEDO JÚNIOR - AGTE(S): ODONTOMEDICS INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA - AGDO(S): FAUSTO AUGUSTO DE ANDRADE BORGES - FLS. 120/121: (...) 2. PROCESSE-SE O RECURSO, INDEFERIDO O PEDIDO LIMINAR. (...). 3. DESNECESSARIAS INFORMACOES. INTIMESE PA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 OBRE A POSSE DE UM APARELHO NOTEBOOK, DESTE MODO, COM A CHEGADA D A GUARNICAO MILITAR E DIANTE DA MANIFESTACAO EXPRESSA DA VITIMA E M REPRESENTAR EM DESFAVOR DO ACUSADO, FOI REALIZADA A PRISAO EM F LAGRANTE DE PAULO HENRIQUE, O QUAL FOI ENCAMINHADO PARA DELEGACIA . NESTE SENTIDO, FOI INSTAURADO O PRESENTE CADERNO INVESTIGATIVO, TENDO SIDO COLHIDO OS DEPOIMENTOS DOS POL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 S. 82/86, REITERANDO OS TERMOS DA EXORDIAL. EM FL. 91 FOI DETERMI NADO AO REQUERIDO, QUE APRESENTA-SE AOS AUTOS, DOCUMENTACAO COMPR OBATORIA DOS MESES EM QUE O REQUERENTE ENCONTRAVA-SE INADIMPLENTE . A PARTE REQUERIDA ANEXOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS, CONFORME FL S. 94/103. ASSIM, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DE CIDO. VERIFICA-SE QUE A MATERIA POSTA EM D