Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 145 Afirma que para a configuração do dano moral em face do assédio das circunstancias de que o reclamante estava sob sua moral é necessário que estejam presentes três requisitos dependência em país estrangeiro, inclusive ameaçando-o de ser cumulativamente, quais sejam: conduta abusiva, repetição e o dano. entregue às autoridades locais. Sustenta que além d

Seção III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 NDER DA SITUACAO EM CONCRETO. A REVOGACAO DA PRISAO CAUTELAR, BEM COMO A CONCESSAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS, DEVEM SER ANALI SADAS EM COTEJO AO ART. 312 DO CPP. VALE DIZER, QUE SERAO DEFERID AS QUANDO INOCORRENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES ENSEJADORAS DA PRI SAO PREVENTIVA INSCULPIDAS NO MENCIONADO ARTIGO. E O QUE REZA O A RT. 282, 6, DO CPP. SABE-SE TAMBEM, QUE O AR

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PROTOCOLO N 2017 0113 4378 AUTOS N 630/17 TRATA-SE DE ACAO REVISI ONAL DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA PROPOSTA POR Y ASMIN EMANUELLE DE PAULA TEIXEIRA, MENOR, REPRESENTADA, POR SUA G ENITORA VIVIANE EMANUELLE DE PAULA, EM DESFAVOR DE RONAN TEIXEIRA DE PAULA, JA QUALIFICADOS. INICIAL E DOCUMENTOS (FLS. 03/22). E O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO SEGUIRA EM SE

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 VO HENRIQUE TRINDADE E MATHEUS TRINDADE CRUZ, MENORES, REPRESENTA DOS, POR SUA GENITORA ADRIELLE FERNANDES DA TRINDADE CRUZ, EM DES FAVOR DE ALBERTO FABIANO BORGES DA CRUZ, JA QUALIFICADOS. INICIAL E DOCUMENTOS (FLS. 03/21). E O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO SEG UIRA EM SEGREDO DE JUSTICA. RECEBO A INICIAL POR CONTER OS REQUIS ITOS LEGAIS. DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 A DEFESA DEVERA SER IMEDIATAMENTE APRESENTADA EM AUDIENCIA O NAO C OMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA DETERMINARA O ARQUIVAMENTO DO PED ID O, E A AUSENCIA DO REU OU A FALTA DE CONTESTACAO IMPORTARA EM REV ELIA, ALEM DE CONFISSAO QUANTO A MATERIA DE FATO INTIMEM E NO TIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO PUBLIQUE-SE ESTA DECISAO NO DIAR IO DA JUSTICA FORMOSA, 17 DE MAIO DE 2016 LU

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 TO ISTO, A CONCESSAO DA TUTELA AO AUTOR NAO E MEDIDA QUE SE IMP O E, POIS NAO HA A PRESENCA DOS ELEMENTOS PARA A ANTECIPACAO DE TU TELA DE URGENCIA ANTECIPADA ADEMAIS, EM DECORRENCIA DO PEDIDO DE URGENCIA CONSTITUIR UMA PROVIDENCIA DE CARATER ANTECIPATORIO, O J UIZ PARA DEFERI-LA DEVE OBSERVAR O DISPOSTO NO 3 DO ART 300, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL ASSIM, CONSIDERANDO

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 16:00 HORAS, PARA ENTREVISTA COM O INTERDITANDO, OBSERVANDO OS TE RMOS DO ART 751, 1 A 4 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CITE-SE E INTIME-SE O INTERDITANDO PARA COMPARECER A ENTREVISTA DESIGNAD A E RESPONDER, QUERENDO, AOS TERMOS DA PRESENTE ACAO, DANDO-LHE C IENCIA DE QUE O PRAZO DE RESPOSTA E DE 15 (QUINZE) DIAS, A CONTA R DA REALIZACAO DESSA ENTREVISTA OFICIE-SE A SU

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 523601-95.2009.8.09.0014 ( 200905236011 ) 1 ACAO PENAL LEONARDO JOSE DOS SANTOS PORTELA WALDELI NASCIMENTO DA SILVA CRISTIANE MARIA DA SILVA TEIXEIRA ADV ACUS : 13988 GO - LUCENY RODRIGUES SEVERINO DE LIMA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNI TIVA ESTATAL, PARA CONDENAREM WALDELI NAS

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 A REAL EXTENSAO DELES, PRINCIPALMENTE NOS CASOS DE DISSOLUCAO DE VINCULO CONJUGAL EM QUE HA CONFLITO ENTRE OS CONSORTES. NA PETICA O INICIAL, A AUTORA FORMULOU REQUERIMENTOS PARA A PRATICA DE MEDI DAS DE MERA DOCUMENTACAO E TAMBEM DE INDISPONIBILIDADE. PASSO A A NALISA-LOS INDIVIDUALMENTE: A) A DECLARACAO DE VACINACAO DE FLS. 34/35 CONSISTE EM UM INDICIO DE QUE EM MAIO D

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ON CALVES MARTINS, MENOR, REPRESENTADO POR SUA GENITORA ADRIENE M END ES MARTINS, JA QUALIFICADOS INICIAL E DOCUMENTOS (FLS 03/30) E O RELATORIO DECIDO O PROCESSO SEGUIRA EM SEGREDO DE JUSTICA R E CEBO A INICIAL POR CONTER OS REQUISITOS LEGAIS DEFIRO OS BENEFI C IOS DA JUSTICA GRATUITA AO AUTOR PRIMEIRAMENTE, PARA QUE HAJA A C ONCESSAO DA TUTELA DE URGENCIA PRETENDIDA E