456 resultados encontrados para circunstancias do cri - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 O DO DENUNCIADO E, POR CONSEGUINTE, ESTABELECER O NIVEL DE SUA RE PROVACAO. NO CASO, A PRETERICAO DO DIALOGO RESPEITOSO, COM OPCAO POR ATOS DE VIOLENCIA, QUANDO DA SOLUCAO DE QUESTOES FAMILIARES, E EXTREMANTE REPROVAVEL E DANOSA AO CONVIVIO SOCIAL. POREM, TENHO QUE A ELEVADA CULPABILIDADE JA SE ENCONTRA VALORADA NA INCIDENCI A DA AGRAVANTE DO ART. 61, II, ALINEA F, DO CP,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 TAO-SOMENTE, A AFERICAO DE LUCRO FACIL; AS CIRCUNSTANCIAS DO CRI ME NAO FORAM APURADAS; NAO EXISTEM ELEMENTOS PARA AFERICAO DAS CO NSEQUENCIAS DO CRIME; NESSA ESPECIE DE CRIME NAO HA QUE SE FALAR EM COMPORTAMENTO DA VITIMA. CONSIDERANDO TAIS ELEMENTOS, FIXO A P ENA BASE NO PATAMAR DE 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO. CONSIDERANDO A AGRAVANTE PREVISTA NO ART. 61, I, DO CP, AGRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 PODE EVITAR AS AGRESSOES; CIRCUNSTANCIAS DO CRI ME: SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS, NADA TENDO A SE VALORAR; CO NSEQUENCIAS DO CRIME: O CRIME NAO TEVE MAIORES CONSEQUENCIAS, SEN DO-AS PROPRIAS DO TIPO, UMA VEZ QUE NAO FOI DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE A VITIMA TEVE QUALQUER SEQUELA OU IMPOSSIBILIDADE DIANTE DA LESAO SOFRIDA COMPORTAMENTO DA VITIMA: NO CASO DOS AUTOS, NAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 . DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E DO SURSIS: DIA NTE DA SATISFACAO DOS REQUISITOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL, SUB STITUO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR 02 (DUAS) RESTRITIVAS DE DIREITOS (CP, ART. 44, 2, PARTE FINAL), CONSISTENTES EM PRESTACA O PECUNIARIA E INTERDICAO TEMPORARIA DE DIREITOS, POIS ADEQUADAS AO TIPO PENAL EM QUE INCURSO E EM RAZAO DAS CI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 AMENTE FIXADAS AO SENTENCIADO: FLADIMIR DOS ANJOS MENDANHA, QUALI FICADO NOS AUTOS, EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLU SAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, E EM 13,33 (TREZE VIRGULA TRIN TA E TRES) DIAS-MULTA, A PENA DE MULTA, POR ENTENDER SER A REPRIM ENDA NECESSARIA E SUFICIENTE A REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME, P ARA O ROUBO QUE TEM COMO VITIMA JOSE. 4.3
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 RAVANTES OU ATENUANTES GENERICAS, BEM ASSIM CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA PENA, SEJAM PREVISTAS NA PARTE GERAL QUANTO ESPECIA L DO CODIGO PENAL, DEPOIS DAS ETAPAS ANTERIORES, RESTAM DEFINITIV AMENTE FIXADAS AO SENTENCIADO: FLADIMIR DOS ANJOS MENDANHA, QUALI FICADO NOS AUTOS, EM 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLU SAO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, E EM 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 NR. PROTOCOLO : 447141-22.2005.8.09.0139 ( 200504471419 ) AUTOS NR. : 5 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : ECDSO REQUERIDO : VPO ADV REQTE : 43475 GO - JOSELITA VENTURA DOS SANTOS GOMES DESPACHO : MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FL. 50, NO PRAZO DE 05 DIAS. =========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 545734/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5386327 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L188 PROTOCOLO NUMR: 269482-63.2015.8.09.0175
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 98882/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 1. JUIZADO DA MULHER - 2 ANDAR - SL 205 EMITENTE: 6153892 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L150 PROTOCOLO NUMR: 118683-0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/11/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MOSSAMEDES ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEILIA MARIA DE SOUZA SANTANA JUIZ DE DIREITO : GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO =======================================================