2.569 resultados encontrados para circunstancias do crime nao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 : : : : : : Publicação: terça-feira, 29/08/2017 170848-58.2017.8.09.0176 209 ACAO PENAL LUDIMILA PEREIRA DA SILVA WILLIAN VIEIRA DIAS 13556 GO - JOSE SOARES DA SILVA 41026 GO - DANILO DOMINGUES FERNANDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV A DEDUZIDA NA PECA MATRIZ, PARA ABSOLVER O ACUSADO WILLIAN VIEIRA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 ACHO CONSIDERANDO QUE O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 193/200, JA FOI APRECIADO E DECIDIDO NOS AUTOS DE N 201801304550, RESTA AQUELE, P ORTANTO, PREJUDICADO. ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA OS FINS DE DIREITO. CUMPRA-SE. SENADOR CANEDO, 30/10/2018 14:46:31 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 265767-79.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 1418 NAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III JUIZ DE DIREITO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 : EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO NR. PROTOCOLO : 129232-56.2014.8.09.0064 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE MARILTON BRAGA VITIMA : VALTER CLEITON MOREIRA ONISHI ADV ACUS : 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDE NO JOSE MARILTON BRAGA COMO INCURSO NAS P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 NTECEDENTES, E AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO INDICAM QUE ESSA SU BSTITUICAO SEJA SUFICIENTE PARA REPRIMIR A SUA CONDUTA (ART. 44, INCISO III). AINDA, ATENTO AS DISPOSICOES DO ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, JA QUE NAO FOI POSSIVEL A APLICACAO DO BENEFICIO DO ARTIGO 44, VERIFICO QUE O REU TAMBEM NAO FAZ JUS A SUSPENSAO CONDICIONA L DA PENA, POR SER ELE REINCIDENTE EM CRIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 OS JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA, PARA A PR ATICA CRIMINOSA EM EXAME (ROUBO), SENDO A MOTIVACAO, PORTANTO, TA O SOMENTE O DESEJO DE OBTER GANHO FACIL, AINDA QUE EM PREJUIZO DE TERCEIRO SEM A CONTRAPARTIDA DO ESFORCO E DO TRABALHO LICITO; 6 CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO AS TOMO COMO NEGATIVAS, POIS VEJO QU E TAL ACAO E INERENTE AO TIPO PENAL DO ROUBO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PERSONALIDADE DO DENUNCIADO, PELO QUE, EM SEU BENEFICIO; QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME, OS ELEMENTOS DE PROVA CONTIDOS NOS AUTOS NA O SAO SUFICIENTES PARA PERMITIR ADEQUADA AFERICAO DESTA CIRCUNSTA NCIA; AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO FORAM APURADAS; AS CONSEQUEN CIAS DO CRIME SAO EM FAVOR DO REU, JA QUE NAO HA PROVA DE LESAO M AIOR A VITIMA; O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 ETOS FURTADOS FOI ENCONTRADA NA CASA DO REU LUCAS. A TESTEMUNHA A LEX LINHARES AFIRMOU EM JUIZO QUE OUVIU O REU LUCAS E O MENOR D.G .A AFIRMAREM QUE HAVIAM PRATICADO O FURTO NA COMPANHIA DO REU MAR COS. O POLICIAL CLAUDIO RELATOU QUE A VITIMA AFIRMOU QUE QUANDO P OSSOU NA PORTA DA CASA DO REU LUCAS VIU UMA BOLSA SUA QUE HAVIA S IDO FURTADA. AFIRMOU AINDA, QUE O MENOR RELAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 E IMPUTAVEL, POSSUIA POTENCIAL CONDICAO DE ENTENDER O CARATER ILI CITO DO FATO E DE TER CONDUTA COMPATIVEL COM O ORDENAMENTO JURIDI CO; QUE SUA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, JUNTADA AS FLS. 700/ 704 DOS AUTOS, DEMONSTRA SER O REU REINCIDENTE; QUE POSSUI PERSON ALIDADE E CONDUTA SOCIAL PREOCUPANTES, VEZ E DADO A PRATICAS CRIM INOSAS, ALEM DE ESTAR ENVOLVIDO NO COMERC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 250225-35.2016.8.09.0137 : 1043 : ACAO PENAL : SEGURANCA VIARIA ADMINISTRACAO PUBLICA ACUSADO : ANTONIO ALVES SARAIVA ADV ACUS : 22771 GO - RENATA FERREIRA SILVA WEIRIG DESPACHO : 3. DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, POR TUDO MAIS QUE CONSTA DO PROCE SSO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO VAZADO NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 ACUSADO : JOSE DOS SANTOS TELES JOAO OVIDIO DOS SANTOS VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 10431 GO - MAHMUD ARMAD SARA DESPACHO : AO CABO DO EXPOSTO, MILITANDO EM PROL DO ACUSADO CAUSA DE EXCLUSA O DE TIPICIDADE FORMAL, QUE O SOCORRE, JULGO PROCEDENTE A PRETENS AO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA E, DE CONSEQUE NCIA, CONDENO JOSE DOS SANTOS TELES E JOAO