2.569 resultados encontrados para circunstancias do crime nao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 CARREADOS AOS AUT OS, DEVE-SE CONSIDERAR SUA CONDUTA SOCIAL COMO NEUTRA; 4 - PERSON ALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR MINUCIOSA E CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SU A MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR; 5 MOTIVOS DO CRIME: CIRCUNSTANCI A NEUTRA; 6 - CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO MILITAM EM FAVOR DO SE NTENCIADO, PELA PROPRIA NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 ACAO, INTIMEM A PARTE AUTORA PARA IMPUGNACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. NO MAIS, OBSERVO QUE A PETICAO DE FLS. 12/21, TRATA-SE DA CONTRAFE, ASSIM, DETERMINO O SEU DESENTRANHAMENTO. CUMPRAM. NR. PROTOCOLO : 17731-19.2014.8.09.0090 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BEATRIZ NERIS DIAS ACUSADO : EZEQUIEL HONORIO PEREIRA ADV ACUS : 39695 GO - ANA FLAVIA DE AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 NR. PROTOCOLO : 111770-08.2014.8.09.0090 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MACIEL DA SILVA VITIMA : GISELE APARECIDA DA CRUZ ADV IND : 27291 GO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA DESPACHO : FINALMENTE, DESNECESSARIAS OUTRAS CONSIDERACOES, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PELO MINISTERIO PUBLICO PARA, ASS IM, CONDENAR O ACUSADO MACIEL DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 UE INFLUENCIAM O COMPORTAMENTO DO INDIVIDUO, NAO E UM CONCEITO JU RIDICO, MAS DO CONTORNO DE OUTRAS CIENCIAS. NESSA LINHA, E FORCOS O RECONHECER QUE INEXISTEM ELEMENTOS APTOS A PERMITIREM QUE O MAG ISTRADO QUALIFIQUE A PERSONALIDADE DO AGENTE. ASSIM SENDO, ESTA C IRCUNSTANCIA NAO DEVERA PREJUDICA-LO FAVORAVEL. OS MOTIVOS NAO LH E SAO FAVORAVEIS, EIS QUE INTEIRAMENTE I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NR. PROTOCOLO : 269539-18.2014.8.09.0078 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO FERREIRA DA SOUZA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 32331 GO - JOAO CARLOS MEDEIROS DA CONCEICAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMNETE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV A ESTATAL PARA CONDENAR MARCIO FERREIRA DE SOUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SANCOES DOS ARTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : MAYCON DOUGLAS BARBOSA KLEBER DA SILVA CUNHA VITIMA : MAGNO DA SILVA ALMEIDA ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO KLEBER DA SILVA CUNHA E MAYCON DOUGLAS BARBOSA COMO INCURSO NAS PENAS PR EVISTAS NO ART 155, 4 INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO PAS SO A DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 240287-74.2005.8.09.0113 ( 200502402878 ) 346 ACAO PENAL GERALDO HENRIQUE FERREIRA RASA REFLORESTADORA E SERVICOS ASSES LTDA 12163 GO - MAGNO ROCHA DE VASCONCELOS 13271 GO - ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES ADV VIT : 211423 SP - JULIANA CAMPOS DESPACHO : ISTO POSTO, POR TODOS ESTES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 IDAO DE F. 184/185 DOS AUTOS; III CONDUTA SOCIAL E FAVORAVEL AO R EU, HAJA VISTA NAO HA INFORMACOES QUE DESAPROVEM SUA CONDUTA; IV PERSONALIDADE DO AGENTE NAO HA ELEMENTOS QUE POSSA REPROVA-LO; V MOTIVOS NENHUM QUE EXTRAPOLE O TIPO PENAL; VI- CIRCUNSTANCIAS DO CRIME NAO OFERECEM PECULIARIDADE QUE POSSA SER UTILIZADA PARA MAI OR REPROVACAO; VI CONSEQUENCIAS AS NORMAIS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : NILMARIA VENANCIO DOS REIS : NILSIMAR VENANCIO DOS REIS : 41026 GO - DANILO DOMINGUES FERNANDES 44546 GO - MAGNUN VINICIOS HIPOLITO DOS SANTOS DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA VENTILADA PELO MINISTERIO PUBLICO NA INCOATIVA E, POR CONSEGUINTE , CONDENO NILZIMAR VENANCIO DOS REIS, QUALIFICADO A FL. 02,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 140773-46.2017.8.09.0011 1109 ACAO PENAL FREDERICO VALERIANO MOREIRA EDFRANCE CARVALHO OLIVEIRA MARGARETH RODRIGUES ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL A F IM DE CONDENAR O DENUNCIADO FREDERICO VALERIANO MOREIRA, JA QUALI FICADO NOS AUTOS, CO