2.569 resultados encontrados para circunstancias do crime nao - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NR. PROTOCOLO : 424760-94.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 2188 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA DARLENE TAVARES DE LEMOS ACUSADO : WAGNER ANDERSON DE SOUZA ADV ACUS : 46071 GO - LUCIVALDO FRANCISCO DIAS DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSA O VAZADA NA DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO WAGNER ANDERSON DE SOUZA NAS PENAS DO ARTIGO 129, 9,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ACUSADO : ADRIANA JOSE DA SILVA VITIMA : DANILO ALVES SILVA ADV ACUS : 29701 GO - BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : AO CABO DO EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUAISQUER CA USAS DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDAD E QUE POSSAM SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ES TATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA E, DE CONSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 IONADO. DESDE JA, CONFIRO AO SR.(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA AS PRER ROGATIVAS DO ARTIGO 172, 2 DO CPC. CIENCIA A DEFESA E AO MINISTER IO PUBLICO. CUMPRA-SE. SENADOR CANEDO, 20/03/2015 15:59:56 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 435289-75.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 2256 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCO ANTONIO LOBIANCHI VITIMA : MEIRE CR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 MOTIVARAM A AGENTE SAO INERENTES AO TIPO PENAL; F) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: NAO EXTRAPOLAM O QUE NORMALMENTE ACONTECE NO CRIME EM QUESTAO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORAR; G) CONSEQUENCIAS DO DE LITO: A VITIMA TEVE OS BENS SUBTRAIDOS RESTITUIDOS, RAZAO PELA QU AL, NAO HA JUSTIFICATIVA PARA VALORAR ESTA CIRCUNSTANCIA NEGATIVA MENTE; H) COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 COMUNICACAO AO CARTORIO ELEITORAL ONDE O REU ESTEJA INSCRITO, NO S TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL E AO I NSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO. INTIME-SE A VITIMA VINICIUS S OBRE A FIXACAO DA INDENIZACAO. OFICIE-SE AO DEPOSITARIO PARA DEST RUICAO DOS BENS APREENDIDOS NESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. GOIANIRA, 08 DE MARCO DE 201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 A-LO; 2. ANTECEDENTES TRATA-SE DE AGENTE TECNICAMENTE PRIMARIO, O QUE NAO O PREJUDICA; 3. CONDUTA SOCIAL E FAVORAVEL AO REU, HAJA VISTA QUE NAO HA INFORMACOES EM SENTIDO CONTRARIO; 4. PERSONALIDA DE DO AGENTE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A ANALIS E DA PERSONALIDADE DO REU, O QUE NAO O PREJUDICA; 5. MOTIVOS QUE O LEVARAM A PRATICA DO CRIME SAO OS COMUNS A E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 AS 08:30 HORAS. PROVIDENCIE A ESCRIVANIA AS DILIGENCIAS NECESSAR IAS PARA A REALIZACAO DO ATO. JANDAIA, 09 DE OUTUBRO DE 2.017. AL UIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 351061-31.2014.8.09.0090 AUTOS NR. : 422 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : JOAO ANTONIO DE PAULA FILHO ADV ACUS : 46289 GO - CELIO REIS DE ASSIS DESPACHO : F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 , HAJA VISTA QUE NAO HA INFORMACOES EM SENTIDO CONTRARIO; 4.PERSO NALIDADE DO AGENTE - NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA A ANALISE DA PERSONALIDADE DO REU, O QUE NAO O PREJUDICA; 5.MOTIV OS QUE O LEVARAM A PRATICA DO CRIME - SAO OS COMUNS A ESPECIE. AS SIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDIC AR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AO CABO DO EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DA ACUSADA QUAISQUER CA USAS DE EXCLUSAO DE ANTIJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDAD E QUE POSSAM SOCORRE-LA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ES TATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO ULIANO BATISTA DOS SANTOS, WANDERSON CASSIANO MARCAL E PAUER MORE IRA CARVALHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 44-B DA LEI 8.069/90) CULPABILIDADE - A CULPABILIDADE DO REU MOST ROU-SE NORMAL EM RELACAO AOS CRIMES DA MESMA ESPECIE, NAO HAVENDO UM PLUS DE REPROVABILIDADE, O QUE NAO TEM O CONDAO DE PREJUDICALO; ANTECEDENTES - TRATA-SE DE AGENTE PRIMARIO, O QUE O FAVORECE; CONDUTA SOCIAL - E FAVORAVEL AO REU, HAJA VISTA QUE NAO HA INFOR MACOES EM SENTIDO CONTRARIO; PERSONALIDADE DO