36 resultados encontrados para circunstancias nao ofer - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 DO DEFENSOR PUBLICO, DR. PAULO ROBERTO PALUDO. PRESENTES AS TESTE MUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, RENATO BARBOSA E LUZNEIRE RODRIGU ES LIMA. AUSENTE A TESTEMUNHA EMANUEL BARBOSA DA SILVA. AUSENTES AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, SALVADOR JOSE DOURADO E MAR LY SANTOS DOURADO. OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 VITIMA : JOSE LEONCIO MELO DA SILVA ACUSADO : JHENNIFER CRISTINA PEREIRA SOARES FERREIRA DESPACHO : POSTO ISSO, VERIFICADA A MORTE DA INVESTIGADA, IMPERIOSO O RECONH ECIMENTO DO DESINTERESSE DO ESTADO-ADMINISTRACAO NO CURSO DO PROC ESSO, MOTIVO PELO QUAL ACOLHO O PARECER MINISTERIAL PARA JULGAR E XTINTA A PUNIBILIDADE DO CRIME NO QUE CONCERNE A JENNIFER CRISTIN A PEREIR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 AUTOS NR. : 1271 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TIAGO HENRIQUE GOMES DA ROCHA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES 37956 GO - WELYTA FERREIRA DOS SANTOS 38709 GO - LEONAINE ALVES DE CAMARGO DESPACHO : AUTOS N 201403828592 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O APENADO ENCONTRA -SE PRESO, E XPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA DO SEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 MPO DE PRISAO PROVISORIA E SUFICIENTE OU NAO PARA POSSIBILITAR A MODIFICACAO, JA NA SENTENCA CONDENATORIA DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA, EVITANDO-SE ASSIM QUE AQUELES ACUSADOS QUE JA COMPUTARE M TEMPO SUFICIENTE PARA A OBTENCAO DO BENEFICIO DA PROGRESSAO DO REGIME NAO SEJAM PREJUDICADOS PELO TRAMITE BUROCRATICO QUE SE SEG UE AS SENTENCAS CONDENATORIAS. NO PRESENTE CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 VITIMA ACUSADO : FRANCIELE OLIVEIRA DOS SANTOS : MANOEL NUNES DE MELO JUNIOR DIEGO ALVES PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 46562 GO - DOMINGOS SAVIO FELIX DESPACHO : AUTOS N 201604090728 DESPACHO AGUARDE-SE O DECURSO DE PRAZO ESTAB ELECIDO AO ACUSADO DIEGO ALVES PEREIRA PARA APRESENTAR DEFESA PRE LIMINAR, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO. D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 PROCESSO: 201700197627 DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A D ELEGACIA DE ORIGEM, PARA QUE, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, SEJ AM REALIZADAS TODAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA A CONCLUSAO D O PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO. NA HIPOTESE DE FINDO O PRAZO ACIMA ESTABELECIDO E VERIFICADA A NECESSIDADE DA REALIZACAO DE MAIS DIL IGENCIAS PARA ELUCIDACAO DO CASO, INFORME A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 IMA, EM RAZAO DOS DANOS CAUSADOS AO SEU APARELHO CELULAR. TRANSIT ADA EM JULGADO, OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, P ARA OS FINS DE MISTER, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFI CACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DO NOME DOS ACUSADOS NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENT IFICACAO CRIMINAL E EXPECA-SE TAMBEM MANDADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 NR. PROTOCOLO : 84411-92.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOELSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : LUCIMAR GONCALVES PINHEIRO ADV ACUS : 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO JOELSON PEREIRA DA SILVA NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 PROCEDIMENTOS CONTRA SI EM TRAMITACAO, CONFORME SE VE DA CERTIDA O DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS 336-339 E CONSULTA AO SPG; II I CONDUTA SOCIAL SEM ELEMENTOS DE AFERICAO NOS AUTOS; IV PERSONAL IDADE - NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSAM LEVAR A CONCLUSAO D E QUE TENHA PERSONALIDADE VOLTADA PARA O CRIME V MOTIVOS - NENHU M QUE EXTRAPOLE O PROPRIO TIPO PENAL; VI CIRCU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : JAILSON TELES DE SOUZA MAURILIO PEROTI BONASSI ACUSADO : CLEISON DE SOUSA LAGO ADV ACUS : 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV A FORMULADA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO CLEISON DE SOUSA LAGO NAS SANCOES DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL E DO ARTIG O 1