Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 DO STJ; 3. CONDUTA SOCIAL NEUTRA, POR NAO TER SE COMPROVADO NOS AUTOS O RELACIONAMENTO SOCIAL DO ACUSADO COM A COMUNIDADE QUE INT EGRA; 4. PERSONALIDADE FAVORAVEL, POR NAO CONSTAR NOS AUTOS ELEME NTOS SUFICIENTES PARA SUA AFERICAO; 5. MOTIVO OS MOTIVOS QUE LEVA RAM O ACUSADO A MERCANCIA DE DROGAS NAO FORAM PORMENORIZADOS OU E SCLARECIDOS NOS AUTOS, DESTA FORMA, NAO PODE

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 O A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE ROUB O SIMPLES ART. 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL, MENCIONADO NOS AUTOS E PERPETRADO EM DESFAVOR DA VITIMA JANE CARNEIRO DA SILVA, TENHO QUE O SENTENCIADO NELSON HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA AGIU: 1. CULP ABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNT ARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO,

Seção II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O SENTEN CIADO E PRIMARIO FLS. 424/425, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 44 4, DO STJ; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 . PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS P ENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QU

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; 3. CONDUTA SOCIAL EST A DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL; 6. CIRCUNSTANCIAS - PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE LHE FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS RELEVANTES, POSTO QUE A VITIMA NAO FOI RESTIT

Seção II ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 ROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS. 155/157, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERS ONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA

Seção II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 CONDENO, KAIQUE PEREIRA DE SOUSA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES ART IGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E, EM CONSEQUENCIA, CO M AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE RECEPTA CAO SIMPLES PRATICADO PELO ACUSADO KAIQUE PEREIRA DE SOUSA TENDO COMO VITIMA WAGNER ADAO DE OLIVEIRA JUNIOR, TE

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 AL DO SENTENCIADO COM A COMUNIDADE QUE INTEGRA; 4. PERSONALIDADE - PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS FLS. 143; 5. MO TIVOS SAO AQUELES COMUM A ESPECIE, ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO P ROPRIO TIPO PENAL, NAO PODEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB P ENA DE BIS IN IDEM; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O Q UE NAO O PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS PROPRIA

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 VITIMA : RENATO BATISTA DA COSTA ACUSADO : WHALISON DE OLIVEIRA ALMEIDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, PARA CONDENAR, COMO DE FATO COND ENO, WHALISON DE OLIVEIRA ALMEIDA, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO N AS SANCOES DO ARTIGO 157, CAPUT, D

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 NCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS E, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO E REINCIDENTE ART. 61, INCISO I, DO CODIGO P ENAL, MAJORO A SANCAO IMPOSTA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICANDO A PENA EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEI S) MESES, DE RECLUSAO, E QUARENTA (40) DIAS-MULTA. EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO ART. 157, CAPUT, DO COD

Seção II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 AVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS, PORQUANTO A VITIMA NAO FOI INTEGRALMENTE RESTITUIDA MIDIA DE FLS. 296; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A P RATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BAS E EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINT A) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SA