1.182 resultados encontrados para circunstancias proprias do tipo - data: 04/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 O E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS FLS. 370/373 E 395/398; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQU ENCIAS PATRIMONIAIS, PORQUANTO A VITIMA NAO FOI INTEGRALMENTE RES TITUIDA FLS. 20/21; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 FORME VAI DEVIDAMENTE POR TODOS ASSINADO. EU, ______, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE O DIGITEI SUBSCREVO. CHRISTIANE GOMES FALCAO W AYNE MELISSA SANCHEZ ITA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 8052-85.2018.8.09.0047 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : SBC DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE O ATO DEPRECADO.. EFETIVADA A PRISAO, OFI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DIANTE DO EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DO ACUSADO MAURINO SPIESS, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I, DO CODIGO PENAL E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAME NTO DESTE FEITO, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 474812-91.2014.8.09.0175 : 1514 : ACAO PENAL : WALTER DE SALES OLIVEIRA DAVI DA SILVA PASSOS MARCOS ANTONIO FERNANDES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA 19160 GO - WESLEY CESAR TOFOLI CARDOSO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC ED
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 AUTOS NR. : 167 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCIO VENANCIO BAIMA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO, MARCIO VENANCIO BAIMA, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO AR TIGO 14, CAPUT,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 ACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FE DERAL DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC, SISTE MA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL. CUSTAS, PELO SENTENCIADO W ELLINGTON DE ASSIS JUNIOR, NA FORMA DA LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE, A VITIMA, NOS TERMOS DO ART. 201, 2 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL (ALTERADO PELA L
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 71, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PEN AL BRASILEIRO, APLICO AO SENTENCIADO CIL FARNEY PEREIRA DA SILVA SOMENTE A PENA DE UM DOS CRIMES DE ROUBO MAJORADO, OU SEJA, 07 (S ETE) ANOS E 01 (UM) MES, DE RECLUSAO E 56 (CINQUENTA E SEIS) DIAS -MULTA, A MAIS GRAVE, POREM AUMENTADA NA METADE (1/2), EM RAZAO D O NUMERO DE VITIMAS7, RESSALTANDO-SE QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICI AS DO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : ALEXSANDRE LUCAS DE OLIVEIRA EVALDO MARCELO DE MACEDO RODRIGUES VITIMA : ROBERTO FERREIRA DE LIMA ADV ACUS : 35764 GO - EUNICE LOURES MARTINS 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO IMPR OCEDENTE O ADITAMENTO A DENUNCIA FLS. 164/167, E PROCEDENTE A DEN UNCIA DE FLS. 02/05, PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 TO DA PRISAO EM FLAGRANTE E REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO ACU SADO LUANN HENRIQUE FREITAS OLIVEIRA, DEVENDO O MESMO PERMANECER PRESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA/GO, 10 DE MAI O DE 2017. NR. PROTOCOLO : 366336-92.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1608 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VITOR JOSE ALVES BUENO VITIMA : NATAL JOSE DO NASCIMENTO ADV IND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 ACUSADO : WANDERLAN TEODORO JUNIOR AMAURI PEREIRA MESQUITA RAFAEL ARCANJO DA SILVA VITIMA : MARIA MAXIMIANA MOREIRA PRADO MARIA DE FATIMA CARNEIRO ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 42096 GO - VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE O ADITAMENTO A DENUCIA DE FLS. 164/176 PARA CONDENAR, CO