Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2215 defesa da infração; XXIV - por meio das respectivas Equipes de Apoio: a) fiscalizar: as atividades dos credenciados das suas circunscrições; 2. os processos de habilitação; b) gerenciar e fiscalizar as provas teóricas e práticas; c) realizar vistoria de veículos; d) supervisionar: 1. serviços de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 318 Processo 1040004-43.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - Max Doimo Pinheiro - Diante do teor dos documentos de fls. 24/6, defiro ao autor os benefícios da gratuidade. Anote-se.Trata-se de pedido de antecipação da tutela em ação declaratória de nulidade de ato jurídico, por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 1893 seja, depois de decorridos mais de 10 anos dos fatos (fls. 21). Assim, em que pese a não imediata comunicação do sinistro à Secretaria da Fazenda, não subsiste a hipótese de incidência do imposto, porquanto a cobrança do IPVA está diretamente ligada à propriedade do veículo. Por isso, diante da perda d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 814 85 CPC c.c. artigo 319. E para que chegue ao conhecimento de todos e de futuro não aleguem ignorância, foi expedido o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Catanduva – SP., aos 27 de agosto de 2010. EDITAL DE CITAÇÃO DE NEUZA APARECIDA AMANTE RIBEIRO, com o prazo de trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3194 antecedentes e as certidões que eventualmente constar. Intime-se. - ADV: DEBORA ROQUE (OAB 343993/SP), ANTONIO VISCONTI (OAB 295271/SP) Processo 1501421-11.2021.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) - W.A. - Vistos. Oficie-se à autoridade policial par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2272 INFLACIONÁRIOS AÇÃO CIVIL PÚBLICA EXECUÇÃO INDIVIDUAL JUROS MORATÓRIOS TERMO INICIAL Data da citação para a ação coletiva - Matéria que já foi assim decidida na sentença da Ação Civil Pública, e que não pode ser alterada sob pena de violação à coisa julgada - Entendimento, outrossim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 2432 admissibilidade, tais como a liquidez, certeza e exigibilidade que, eventualmente inexistentes, não permitem sua admissão. Contudo, no caso concreto, a Cédula de Crédito Bancário (folhas 88/93), e os extratos de folhas 98/101, demonstram as parcelas em aberto, possibilitando a apuração do quantum debeatur,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 287 Drigo - Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Posto isso, e considerando o que mais dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para o fim de tornar definitiva a tutela concedida a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2455 2170 ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. - ADV: ERALDO LUIS SOARES DA COSTA (OAB 103415/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2433 2416 o cargo público de Motorista de Veículos Pesados , cargo esse que ocupou por 02 anos, ou seja, até 2010, quando passou também a dirigir tratores, bem como realizando aplicação de veneno (defensores agrícolas e mata-mato), passando a ocupar cargo de confiança, com nomeação em 17/04/2013, como Encarreg