Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1808 Processo 1006107-50.2014.8.26.0132 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Laércio Ricardo Venturini - Banco do Brasil S/A - Vista ao exequente para manifestação sobre a impugnação apresentada. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ADRIANO GOLDONI P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1772 Processo 1005931-71.2014.8.26.0132 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - NEREIDE VENANCIO CANDIDO - - RENATO CANDIDO - - WILTON VENANCIO - - VALDIR SERGIO VENANCIO - MANOEL VENANCIO - - ANDREZA FABIANA LINO DE ALMEIDA VENANCIO - - VANDERLEI VENANCIO - - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1751 apresentada, nos termos do art. 333,II do CPC. Essa prova lhe era possível, pois em tempos de celulares providos de câmeras, noticias on line dos jornais, não é crível que não tivesse nenhuma foto do acidente a ofertar dados diversos dos constantes da inicial. Assim sendo, a parte autora provou sufici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1705 alegando omissão. É o relatório. Decido. Conheço dos embargos, na forma do artigo 535 e 536 do Código de Processo Civil e acolho-os, visto que, realmente, a decisão foi omissa por não apreciar o pedido dos autores no que tange ao imóvel localizado em Pindorama, Comarca de Catanduva. Neste ponto, compet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2503 Paschoa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, conforme comprovante de depósito judicial às fls. 86, expeça-se mandado de levantamento. Em seguida, expeça-se ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção do rpv. Providencie a serventia a baixa do pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 2401 a Fazenda Pública - Demissão ou Exoneração - Adriana de Oliveira César - Nutricat Municipal de Abastecimento de Catanduva Nutricat - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que ADRIANA DE OLIVEIRA CESAR move em face de NUTRICAT EMPRESA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE CATANDUVA, postulando que esta cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2720 caso. Int. - ADV: DEBORA ROQUE (OAB 343993/SP), ANTONIO VISCONTI (OAB 295271/SP) Processo 1500970-83.2021.8.26.0132 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WESLEY SANDRO CALOETE DOS SANTOS - Fls. 219/223: considerando que na decisão de fls. 210/214 já foi determinada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 3033 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).3. Cite-se a parte Ré pelos correios para contestar o feito no prazo de 15 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1953 da coletividade. Desta forma, pugna-se pela improcedência dos pedidos contidos na inicial.As partes foram instadas a especificarem provas (fls. 386).É o relatório.DECIDO.Requer o Ministério Público: a) condenação da Fazenda do Estado de São Paulo à obrigação de fazer consistente em, no prazo máximo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2478 Perez Romero - Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do artigo 487, I, NCPC, condenando o requerido no pagamento de R$ 18.740,00 a título de indenização por danos morais, com correção monetária contada desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês contados da cit