Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 50 Por tais razões, sanando o erro material apontado, retifica-se o relatório, mérito e conclusão para, onde se lê: "item IV da cláusula décima quinta", leia-se "item VI da cláusula décima quinta". Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração; no mérito, dou-lhes provimento para, sanando o erro material apontado, corrigir o dispositivo do acórdão para que o

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 46 De fato, constata-se erro material no acórdão embargado, que mencionou "item IV da cláusula décima quinta", quando o objeto da ação anulatória é o item VI da cláusula décima quinta. Por tais razões, sanando o erro material apontado, retifica-se o relatório, mérito e conclusão para, onde se lê: "item IV da cláusula décima quinta", leia-se "item VI da cláusul

Judiciário ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2216/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 47 Conclusão do recurso Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração; no mérito, Cabeçalho do acórdão dou-lhes provimento para, sanando o erro material apontado, corrigir o dispositivo do acórdão para que onde se lê: "item IV da cláusula décima quinta", leia-se "item VI da cláusula décima quinta". Acórdão Acórdão Sala de Sessões da Seção Especia

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 617 A CCT 1993-1994 (ID 9319100) contém a cláusula décima quinta respeitados critérios mais vantajosos, quando pré-existentes, ou com redação igual à acima transcrita, apenas com diferente valor. previstos nesta Convenção. A Convenção 1994-1995 (ID a3283bc) contém as seguintes Seguem as disposições acima (com alterações dos valores): cláusulas: - CCT 1

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 12099 No item 2.12 e no dispositivo da sentença (fls. 321/323), por mero equívoco, constou: “...deverão ser rateados em 4 quotas...” ao invés de “...deverão ser rateados em 5 quotas...”, uma vez que são cinco os filhos do obreiro INTIMAÇÃO falecido que foram contemplados pelos créditos deferidos por Fica V. Sa. intima

Judiciário ● 15/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 75 1. RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Ação Anulatória de Cláusula Convencional, entre partes, como Autor, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e réus oSINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE BELÉM e 2.2 Mérito SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E 2.2.1 CLÁUSULA DÉCIM

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 644 com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, por tíquete AUXÍLIO REFEIÇÃO e CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA AUXÍLIO alimentação, sendo possível mudar a opção após o transcurso de CESTA ALIMENTAÇÃO) idem anterior; 180 dias - CCT 2003-2004 (ID 74bec02) (CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA PARÁGRAFO QUINTO O auxílio, sob qualquer das formas AUXÍLIO REFEIÇÃO e CLÁU

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 12100 “...cláusula décima quinta da CCT 2019/2020...” (parágrafo sexto de fls. 320). PODER JUDICIÁRIO No item 2.12 e no dispositivo da sentença (fls. 321/323), por mero JUSTIÇA DO TRABALHO equívoco, constou: “...deverão ser rateados em 4 quotas...” ao invés de “...deverão ser rateados em 5 quotas...”, uma vez que são cinco os filhos do obreiro INTIMA

Publicações Administrativas ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aplico à EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a penalidade de multa contratual no valor total de R$23.359,19 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos), composta pela somatória das seguintes multas: a) Contrato nº 04.349.10.06 - multa contratual no importe de R$131,50(cento e trinta e um reais e cinquenta centavos), correspondente a 10% do montante das faturas emitidas de forma irregular no exercício de 2012, qual seja, de R$1.315,04 (um m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 2902 no valor por módulo, porquanto o valor cobrado dela foi diferente do que constou no contrato. A tutela requerida foi indeferida por decisão de fls. 38, dela recorrendo a requerente por agravo de instrumento 2197591-72.2019.8.26.0000 (fls.43/49), ao qual foi negado provimento pela C. 33ª Câmara de Direito Privado sob r