158 resultados encontrados para claudemir garcia de lima - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 394 AUTOR : J.P. INDICIADO : E.L.R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000668-02.2015.8.26.0533 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 008/2015 - Santa Barbara D’Oeste AUTOR : J.P. INDICIADO : J.P.R.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000669-84.2015.8.26.0533 CL
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 ADVOGADO : 223327/SP - Daniel Jose Heleno AVERIGUADA : A.A.M. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005253-29.2017.8.26.0533 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 2113/2017 - Santa Barbara D’Oeste AUTOR : J.P. INFRATOR : J.V.M.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005254-14.
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011564-94.2015.8.26.0019 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 1280/2015 - Americana AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Claudemir Garcia de Lima ADVOGADO : 380996/SP - Julio Cesar Camargo VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :7001256-19.2011.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 2580/2010
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 PROCESSO :0001605-36.2020.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2004074/2019 - Americana AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ALLAN DO NASCIMENTO BORGES VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501718-13.2020.8.26.0533 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2159951/2020 - S.BARBARA D OESTE AUTOR : Justiça Pública AVERIGUA
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 TC : 3102361/2019 - S.BARBARA D OESTE AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MATEUS WERTELYN OLIVEIRA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501190-42.2021.8.26.0533 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5009894/2021 - S.BARBARA D OESTE AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : R.L.M. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :000
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3407 EXECTDA : Suzana dos Santos Ponmtes ADVOGADO : 999999/SP - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1526133-22.2021.8.26.0114 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4095609/2021 - Campinas AUTOR : J.P. AVERIGUADO : M.L.V. VAR
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1427 do Dr. Defensor para que apresente razões de apelação, dentro do prazo legal. - ADV: ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB 176163/SP) Processo 0009128-42.2013.8.26.0114 (011.42.0130.009128) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Patricio Pacheco Lemes - Intimação dos Doutores Defensores da au
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1646 a conduta de cada um dos acusados. Eventual falta de provas das imputações que lhe foram direcionadas é matéria a ser aferida após o encerramento probatório. De forma alguma, importa na recusa da exordial.Não há que se falar, igualmente, em inexistência de materialidade, haja vista que o laudo pericial r
TJSP 18/05/2021 - Pág. 1426 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1426 liminarmente, a concessão de liberdade provisória, expedindo-se o respectivo alvará de soltura em favor do paciente. Alternativamente, pleiteia pela substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas do cárcere, exceto a fiança. Argumenta no sentido de ausência dos requisitos para segregação cautelar, bem c
TJSP 20/05/2021 - Pág. 2084 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2084 apontada como coatora para o exame da pretensão. A medida liminar em Habeas Corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e constatado de plano, pelo exame sumário da inicial, o que não ocorre no presente caso, impossibilitando a análise cuidadosa dos fatos e documentos para identificar o periculum in mora e o