5 resultados encontrados para claudiano ribeiro de oliveira. cacepe - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 3 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 102 - 9 Art. 6º Estabelecer que seja de responsabilidade da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, através da Gerência de Avaliação e Monitoramento das Políticas Educacionais a execução de todos o Exame Supletivo de que trata esta portaria, tais como: 15 MARIA MARINA ALVES 130.734-7 2 09.05.2016 16 MARIA SELMA LOPES 175.669-9 2 11.02.2016 2º I. Elaboraç�
16 - Ano XCIII • NÀ 192 dessas mercadorias em 31/12/2006, sendo necessário o confronto do registro feito ao término do exercício ao qual o livro inventário diga respeito. 7. Dessa forma, a autuada foi intimada em 2011 para fornecer o livro inventário de 2005, mas a ação fiscal destinavase ao exercício de 2006, cujos fatos geradores não estavam alcançados pela decadência, razão pela qual a não apresentação do livro inventário constitui embaraço à ação fiscal, o que enseja a
Recife, 29 de outubro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM: 28/10/2016. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22.03.67. SIGEPE SE-0469793-2/2016 NOME INACIO ANTONIO GOMES DE LIMA MAT. 160.913-0 DEFIRO NO TOTAL DE: 05 ANOS, 04 MESES E 16 DIAS. ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA SIGEPE SE-0479004-6/2016 SE-0403971-6/2016 SE-0500720-
6 - Ano XCIII • NÀ 115 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 5ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 17.06.2016 FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO 3ª TURMA JULGADORA – REUNIÃO DIA 16.06.2016 LANÇAMENTO DE ICD SF 2014.000005535415-21 TATE Nº 00.614/15-7. REQUERENTE: MARIZA XAVIER PIRES. CPF: 004.936.27472. ADVOGADOS: BRUNO BUARQUE DE GUSMÃO, OAB/PE: 24.456; BR