Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 758 131624/SP), SABRINA BRAZ MARQUES (OAB 259747/SP), GUILHERME GOUVEA PICOLO (OAB 312223/SP) Processo 1009124-16.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Ricardo Spuldari Domingues - Moises da Costa Branco e outro - Especifiquem as partes as provas que pretende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 796 for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Atente a z. serventia à vinculação das custas iniciais ao presente processo, caso não tenha sido concedida a gratuidade processual à parte autora, no Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, nos termos do Provimento CG nº01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1686 835 pelos requerentes. Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado desta sentença, porquanto o caráter consensual da vontade manifestada pelas partes esvazia o interesse recursal (CPC, art. 503, parágrafo único). Expeça-se mandado de averbação do divórcio e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1216 2358 pois quando da rescisão do contrato de trabalho adiantou cinco meses de pensão. Ainda, impugna o valor cobrado. Juntou documentos (f. 35/64). Manifestam-se os exequentes (f. 54/55). Decisão judicial fixa parâmetros para o cálculo, determina nova planilha e intimação do devedor para pagamento (f. 84/85). Novo cálculo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d) informar se o nome da parte autora cadastrado no CPF é idêntico ao registrado nos presentes autos e se está ativo, apresentando extrato, atualizado, da Receita Federal. 2) Na hipótese da parte autora não se manifestar sobre os cálculos no prazo de 30 (trinta) dias, os cálculos do INSS serão homologados. 3) Efetuada a expedição dos ofícios requisitórios, abra-se vista às partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora, nos termos do artigo 10 da Resolu

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; ii. o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e iii. o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento nem na de execução. 3) No silêncio, ficarão desde logo homologados os cálculos, devendo-se remeter os autos à Seção de RPV/Precatórios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2710 988 representam verdadeiro dano emergente (artigo 402 do Código Civil0, a autora teve o seu nome comprovadamente protestado (fls. 33/36). Destarte, forçoso é reconhecer a obrigação de indenizar do réu, a qual encontra fundamento no artigo 14, caput, da Lei 8.078/90, cuja aplicabilidade à espécie é indis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1047 Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação, no arquivo. Intime-se. - ADV: NELSON LUIZ COLANGELO (OAB 119348/SP), CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP) Processo 0009973-39.2018.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1449 de incapacidade por este motivo (f. 114)Cuida-se na espécie de pretensão à percepção de benefícios acidentários. Para tanto, além da incapacidade, faz-se imperativo reconhecer nexo causal entre as atividades laborais e a patologia. Para ambos o resultado é negativo.Avaliando a questão do nexo causal, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1681 593 quadro clínico, com alta médica, tudo às expensas da requerida, por conta do convênio por ela firmado, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais). Observe-se que a realização dos referidos procedimentos, independentemente da presente decisão, deve ser realizados a critério do médico da autora