Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 118/124 vº: oficie-se à AADJ para o devido cumprimento da decisão do E. Tribunal Regional Federal.3. Após, remetam-se os autos ao arquivo.Int. PROCEDIMENTO COMUM 0000050-67.2009.403.6183 (2009.61.83.000050-5) - LUIZ MANOEL MASSAMBANI VELOZA(SP217462 - APARECIDA MARIA DINIZ E SP112235 - GILVANDI DE ALMEIDA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Ciência da baixa do E. Tribunal Regional Federal.2. Fls. 204/212 vº: oficie-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 698 das varas distritais é absoluta e não territorial, ainda que o critério prevalente seja o da territorialidade” (Direito Processual Civil Brasileiro, 1º. Volume, Saraiva, São Paulo, 1989, pág. 210). Ajuizada a demanda na Comarca de São Paulo, deve-se estabelecer, segundo as regras definidas pela Lei de Organização

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No prazo de 10 (dez) dias, as partes poderão formular quesitos a serem respondidos pelo(a) perito(a) e indicar assistente técnico, nos termos do art. 12, §2º, da Lei nº 10.259/2001 e no disposto no art. 6º da Portaria nº.3, de 14 de maio de 2018, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região em 13/06/2018. A ausência sem justificativa à perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicará o julgamento do feito nos termos em que se encontra. Intimem-se as partes. 0041

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da tentativa frustrada de bloqueio de valores junto as contas bancárias em nome do Dr. Nazário visando a satisfação dos valores fixados a fl. 332 (fls. 339/340), intime-se a Dra. Marlei de Fátima Rogério Colaço, OAB/SP 134.272 para que se manifeste acerca da proposta de acordo de fl. 330 no prazo de 10 dias. Solicita-se aos patronos para que, utilizando-se da via extrajudicial, procedam ao diálogo para solução da contenda.Int. 0002452-85.2011.403.6140 - JOSE HERMENEGILDO PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 730 provido.(TJ-SP , Relator: Ronaldo Andrade, Data de Julgamento: 12/08/2014, 3ª Câmara de Direito Público grifo nosso). A título de elucidação, transcrevo trecho da fundamentação do acórdão cuja ementa acima foi citada: “A autora foi servidora pública municipal do período que compreende a sua nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2424 736 Relator: Heloisa Combat, Data de Julgamento: 21/08/2014, Câmaras Cíveis / 4ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 28/08/2014 grifo nosso). Sobre caso análogo corrido entre a Administração Pública deste Município e servidor pertencente a seus quadros, posicionou-se a Instância Superior no mesmo senti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 654 se conta da juntada do respectivo mandado citatório de cada qual, salvo tratando-se de cônjuge (art. 738, § 1º do C. P. C.). Os embargos do executado não terão efeito suspensivo (art. 739-A), salvo se deferido pelo Juízo (Art. 739-A, § 1º do C. P. C.). A eventual concessão do efeito suspensivo aos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1353 115 exercentes de atividade especial, sem a exigência de que fosse analisada a particular situação de cada trabalhador na empresa, bastando a comprovação exigida pelos §§ 3º e 4º do artigo 57 da Lei nº 8.213/1991 então vigentes, a saber, os formulários SB-40 ou DSS-8030 preenchidos pelas empresas em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 977 659 culpa, enquanto a responsabilidade civil das empresas seria avaliada pela teoria objetiva do risco, tendo no montante do dano o seu elemento de arbitragem. Desta feita, em relação à responsabilidade do Hospital e de PLASMMET INSTITUTO DE MEDICINA METROPOLITANA S/C LTDA apenas importa verificar a existência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1040 763 A ré apresentou contestação (fls. 44/51), alegando que não deu causa à demora da retirada ou devolução da carga e que foi o requerente quem, por vontade própria, resolveu assim proceder. Juntou procuração e documentos (fls. 52/63). Réplica às fls. 66/68. Intimadas as partes a especificarem prova